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Participação da Sociedadebullet

006/2014
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Data: 18/06/2014 a 18/07/2014

 Encerrada em 18/07/2014, às 18h

Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que regulamenta as taxas de depreciação anuais regulatórias para os ativos das concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas.

    Aviso
Tamanho do arquivo: 31,56 KB
    Deliberação nº128, de 5 de junho de 2014.
Tamanho do arquivo: 51,33 KB
    Nota Técnica nº4/2014 SUREG-SUFER/ANTT
Tamanho do arquivo: 14,79 MB
    Minuta de Resolução
Tamanho do arquivo: 86,13 KB
    Procedimentos
Tamanho do arquivo: 38,46 KB
    Apresentação
Tamanho do arquivo: 1,42 MB
    Ata da sessão presencial
Tamanho do arquivo: 77,19 KB
1. OFÍCIOS COMUNICANDO ABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA - ABIFER
Tamanho do arquivo: 592,44 KB
    ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS - ANTF
Tamanho do arquivo: 602,38 KB
    ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE DE CARGA - ANUT
Tamanho do arquivo: 600,09 KB
    SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Tamanho do arquivo: 591,83 KB
    TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Tamanho do arquivo: 607,59 KB
    MINISTÉRIO DA FAZENDA
Tamanho do arquivo: 604,86 KB
2. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS
    Contribuição SEAE/MF protocolo nº 1879816
Tamanho do arquivo: 59,13 KB
    Contribuição ANTF protocolo nº1879789
Tamanho do arquivo: 5,94 MB
3. RELATÓRIO FINAL E RESOLUÇÃO
    Relatório final
Tamanho do arquivo: 1,36 MB
    Resolução Nº 4.540, de 19 de dezembro de 2014, Regulamenta as Taxas de Depreciação e de Amortização Anuais Para os Ativos das Concessionárias Verticais
Link para acessar a publicação da Resolução no Diário Oficial da União:
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