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Publicado no DOU em: 23/02/2017
Aprova a 9ª Revisão Ordinária, a 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão das Rodovias BR - 116/376/PR e BR - 101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A.
Publicado no DOU em: 23/02/2017
Prorroga o prazo definido pelo Art. 4º, §2°, da Resolução nº 4.281 de 17 de fevereiro de 2014.
Publicado no DOU em: 23/02/2017
Revoga parcialmente as Resoluções nº 4306/14 e nº 2869/08, paralisando as linhas de prefixos nos 12-0738-72; 12-5030-70; 12-5031-70; 12-5032-70; 12-5033-70; 12-5027-70; 12-5028-70, a partir de 25 de fevereiro de 2017.
Publicado no DOU em: 23/02/2017
Revoga a Resolução nº 1.832, de 7 de fevereiro de 2007
Publicado no DOU em: 20/02/2017
Aplica a penalidade de cassação de todos os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros operados pela autorizatária especial Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda.
Publicado no DOU em: 20/02/2017
Aprova o reajuste e a revisão extraordinária do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros relacionados ao Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015, a serem operados pela empresa Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda., e dá outras providências.
Publicado no DOU em: 20/02/2017
Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela Expresso Guanabara S/A
Publicado no DOU em: 21/02/2017
Conhece o pedido de reconsideração interposto pela Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e no mérito, nega-lhe provimento.
Publicado no DOU em: 16/02/2017
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 17/02/2017
Altera a Resolução nº 3.549, de 21 de julho de 2010
Publicado no DOU em: 16/02/2017
Conhece o Recurso interposto pela empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda. e, no mérito, converte o feito em diligência.
Publicado no DOU em: 17/02/2017
Aprova a Agenda Regulatória para o biênio 2017/2018
Publicado no DOU em: 17/02/2017
Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Ferrovia Norte-Sul, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016.
Publicado no DOU em: 17/02/2017
Revoga a Resolução nº 3.690, de 22 de junho de 2011
Publicado no DOU em: 17/02/2017
Autoriza a empresa Viação Tocanteles Transporte Turismo e Logística Ltda – ME à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
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