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Publicado no DOU em: 27/03/2017
Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração da empresa Serra Verde Express e, dá outras providências.
Publicado no DOU em: 24/03/2017
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 24/03/2017
Autoriza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Publicado no DOU em: 17/03/2017
Autoriza a AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S/A, a garantir o pagamento dos Títulos emitidos pela RUMO LUXEMBOURG SARL, em decorrência da Escritura de Emissão datada de 09 de fevereiro de 2017, celebrada entre a RUMO LUXEMBOURG SARL, a RUMO S/A e o DEUTSCHE BANK TRUST COMPANY AMERICAS.
Publicado no DOU em: 17/03/2017
Referenda a Resolução ANTT nº 5.310, de 13 de março de 2017.
Publicado no DOU em: 14/03/2017
Revoga, parcialmente, a Resolução nº 5.251, de 21 de dezembro de 2016
Publicado no DOU em: 13/03/2017
Revoga a Resolução nº 3.660, de 28 de abril de 2011
Publicado no DOU em: 13/03/2017
Revoga a Resolução nº 2.621, de 25 de março de 2008
Publicado no DOU em: 13/03/2017
Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 13/03/2017
Revoga a Resolução nº 3.676, de 19 de maio de 2011
Publicado no DOU em: 13/03/2017
Revoga a Resolução nº 871, de 2 de fevereiro de 2005
Publicado no DOU em: 13/03/2017
Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 03/03/2017
Aprova a 8ª Revisão Ordinária, a 9ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP da Rodovia BR 393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR 116 (DUTRA), explorado pela Rodovia do Aço S.A.
Publicado no DOU em: 23/02/2017
Aprova a 9ª Revisão Ordinária, a 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão das Rodovias BR - 116/376/PR e BR - 101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A.
Publicado no DOU em: 23/02/2017
Prorroga o prazo definido pelo Art. 4º, §2°, da Resolução nº 4.281 de 17 de fevereiro de 2014.
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