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Participação da Sociedadebullet

Tomadas de Subsídios
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Esta Tomada de Subsídio busca colher contribuições relativas ao processo de verificação de adequabilidade de terminais, pontos de parada, pontos de apoio, garagens e guichês de venda de passagens utilizados pelas autorizatárias dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. As...
A Tomada de Subsídio nº 003/2016 tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) do trem de passageiros no corredor Brasília-Anápolis-Goiânia.
A Tomada de Subsídio nº 002/2016 tem o objetivo de tornar público e colher sugestões da sociedade quanto aos temas que deverão compor a Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018. A Agenda Regulatória da ANTT é construída com ampla participação dos tomadores de decisão, dos servidores e da...
A Tomada de Subsídio nº 001/2016 tem por objetivo tornar público e colher contribuições que se prestarão ao aprimoramento do Estudo de Demanda: Ferrovia Norte-Sul (Tramo Central e Sul). As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas à ANTT das 14h do dia 29/06/2016 até as 14h do dia 15/07/2016...
Tomada de Subsídio com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2015/2016.
A Tomada de Subsídio nº 008/2015 tem por objetivo angariar contribuições para o desenvolvimento das propostas referentes à Prorrogação dos Contratos de Concessão Ferroviários. As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas à ANTT das 8h do dia 25/11/2015 até...
Tomada de Subsídio, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público e colher sugestões sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circulam...
Encontra-se disponível o Relatório Simplificado da Tomada de Subsídio. Tomada de Subsídio que tem como objetivo a obtenção de contribuições para avaliação das regras relativas a valor de capital social, idade da frota e operação dos veículos do tipo micro-ônibus, estabelecidas pela...
A Tomada de Subsídio nº 005/2015, franqueada aos interessados, tem por objetivo tornar público o estudo sobre modelo de gestão de segurança ferroviária, resultante do acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), bem como colher...
Tomada de Subsídio n° 004/2015 que tem como objetivo construir o conhecimento referente ao tema “Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011”, previsto na Agenda Regulatória da ANTT 2015/2016.
Tomada de Subsídio para auxiliar a elaboração de Minuta de Resolução referente às "Regras para Operações Acessórias".   Os interessados poderão enviar suas contribuições por escrito à ANTT: a) por meio de Formulário Eletrônico de Envio de...
Proposta de regulamentação da operação dos Postos de Pesagem Veicular, a efetivar-se por meio da entrega da manifestação na própria ANTT pelo contribuinte ou seu representante. Contribuições também poderão ser encaminhadas para o endereço de e-mail
Encontra-se disponível o Relatório Simplificado de Tomada de Subsídio.   Estudos Iniciais do Projeto da Agenda Regulatória PET 2.17 – “Elementos Básicos de Projeto para Novas Outorgas de Rodovias Federais”.   e-mail para envio de contribuições e de pedidos de esclarecimentos:...
A Tomada de Subsídio nº 003/2014 tem o objetivo de tornar público e colher sugestões da sociedade quanto aos temas que deverão compor a Agenda Regulatória da ANTT no biênio 2015/2016. A Agenda Regulatória da ANTT é construída com a ampla participação dos tomadores de decisão, servidores e sociedade....
Tomada de Subsídio para auxiliar a elaboração de Minuta de Resolução referente às Regras e Procedimentos de Fiscalização do Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas.
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