ANTT

740ª Reunião de Diretoria

Data: 09/11/2017 16h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

 

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

              Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 

2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 

2.1         DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.1.1     SOUZA E FREITAS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração

Processo nº 50500.044927/2011-50

 

2.1.2     TRANSPORTE TURISMO TINQUIN LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.337149/2015-73

 

2.1.3     CORBAN TRANSPORTES LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.063227/2009-40

 

2.1.4     CARNEIRINHO AGROINDUSTRIAL S/A

Usuário Dependente do Serviço de Transporte de Cargas

Processo nº 50505.055280/2010-61

 

2.1.5     VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.493322/2017-84

 

2.1.6     VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.495121/2017-11

 

2.1.7     AZL TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.062524/2011-92

 

 2.1.8     ELIS M. P. GIRARDELLO TRANSPORTES

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126757/2011-21 e apenso

 

2.1.9     FABIANO DE MATTOS TURISMO ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.063071/2009-05

 

2.1.10  VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.409813/2017-55

 

2.1.11  AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LINEMAR LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.121321/2012-26

 

2.1.12  AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.525287/2017-70

 

2.1.13  TRANSJUNTUR TRANSPORTES LTDA-ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.029208/2011-17

 

2.1.14  FERROVIA NORTE SUL S/A

Ajustes de Metas de Produção 2017

Processo nº 50510.032672/2016-78

 

 2.2         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.2.1     TUNATUR TRANSPORTE LTDA-ME

Processo Administrativo

Processo nº 10811.000502/2008-13.

 

2.2.2     SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS

Processo de manifestação de interesse em realizar os serviços de fornecimento, instalação e vinculação do dispositivo de identificação eletrônica. Processos nos 50500.334378/2016-17 e 50500.279104/2014-96

 

2.2.3     SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER

Abertura de Audiência Pública – Revisão da Resolução nº 3.696/2011.

Processo nº 50500.109123/2015-37 e apenso.

 

2.2.4     CAPITALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo – Pedido de reconsideração

Processo nº 50500.029284/2011-14

 

2.2.5     FOXTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126077/2011-15

 

2.2.6     DRIELE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo – Pedido de reconsideração

Processo nº 50500.062513/2011-11

 

2.2.7     O DE MELO TURISMO

Processo Administrativo

Processo nº 50500.107082/2014-63

 

2.2.8     CENTRO SUL VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo – Pedido de reconsideração

Processo nº 50500.029189/2011-11

 

2.2.9     NORDESTE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.536280/2017-83

 

2.2.10  REANTUR TRANSPORTES LTDA-ME

Processo Administrativo – Pedido de reconsideração

Processo nº 10926.001011/2011-90

 

2.2.11  CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A – CONCEBRA

Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias para fins de desapropriação e afetação a fins Rodoviários

Processo nº 50500.410714/2017-16

 

2.2.12  G.M. COSTA TRANSPORTES LTDA

Parcelamento de Débitos

Processo nº 50500.402878/2017-70

 

2.2.13  BONTUR TURISMO LTDA

Processo Administrativo – Pedido de reconsideração

Processo nº 50500.078885/2008-55

 

2.3     DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.3.1     UNESUL DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.524818/2017-15

 

2.3.2     EMTRAM – EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.377043/2017-74

 

2.3.3     MASTER TURISMO LTDA – ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.078757/2008-10

 

2.3.4     AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.523329/2017-38

 

2.3.5     AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.407188/2017-15.

 

2.3.6     VIAÇÃO MOTTA LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.524842/2017-46.

 

2.3.7     MONTE SIÃO TURISMO LTDA ME

Processo Administrativo

Processos nos 50500.110352/2012-51 e 50500.126673/2011-97

 

2.3.8     J.L. DE SALLES TURISMO

Processo Administrativo

Processo nº 50500.111241/2012-62 e apenso

 

2.3.9     EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.105725/2011-91

 

2.3.10  EXPRESSO MARLY LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.384100/2016-91

 

2.4      DIRETOR: MARCELO VINAUD

 

2.4.1   OESTE TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.070755/2009-55

 

2.4.2   INVERNIZZI VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126796/2011-28 e apensos

 

2.4.3   KAKA TUR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.110526/2012-86 e apenso

 

2.4.4   EMPRESA ANDREA FABIANE DE MELLO

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126245/2011-64

 

2.4.5   PS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.029427/2013-50

 

2.4.6   ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Parcelamento de Débitos

Processo nº 50500.336260/2016-23

 

2.4.7   JOSÉ MARCIEL NEIS & CIA. LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.045006/2011-12

 

2.4.8   EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VOLKMANN LTDA

Processo Administrativo – Pedido de reconsideração

Processo nº 50500.110224/2012-16

 

3             ASSUNTOS GERAIS

 

3.1      SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER

Ferrovia Transnordestina Logística S.A - Termo de Ajustamento de Conduta

Processo nº 50500.329573/2015-44

 

3.2         SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC

Comunicado Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) – Arrendamento

Processo nº 50500.503702/2017-34

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