ANTT

746ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 10/01/2018 10h00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta:

 

1            ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

 

              Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

 

 2             MATÉRIAS DELIBERATIVAS

 

 2.1         DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO: MARCELO VINAUD

 

2.1.1    SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF

Referenda a Deliberação 001, de 04 de janeiro de 2018, que submete à Audiência Pública proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.

Processo nº 50500.610489/2017-16

 

 

2.2         DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

 

2.2.1    IPC ADMINISTRAÇÃO LTDA

Pedido de Habilitação como fornecedora de Vale Pedágio Obrigatório

Processo nº 50500.389958/2017-22

 

2.2.2    SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.613459/2017-61

 

 

2.3         DIRETORA: ELISABETH BRAGA

 

2.3.1    VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.648774/2017-18

 

 

2.3.2    VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663223/2017-76

 

2.3.3    C. SCHUMACHER & CIA LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.126206/2011-67 e apensos

 

2.3.4    NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VIAGENS E TURISMO LTDA

Processo Adminsitrativo

Processo nº 50500.108004/2014-86

 

2.3.5    TATIANE ROOS DA SILVA TURISMO LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.107075/2014-61

 

2.3.6    JOSÉ CARLOS FARCHI - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.118460/2010-19

 

2.3.7    V. CECHIN TRANSPORTES - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.108218/2014-52

 

2.3.8    CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A

Processo Administrativo Simplificado – Recurso

Proecsso nº 50520.012461/2014-38

 

2.3.9    ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A

5º Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio

Processo nº 50500.033274/2017-79

 

2.3.10JOSÉ CEZAR MACHADO - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.108275/2014-31

 

2.3.11EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.674660/2017-15

 

2.3.12LOCASUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME

Termo de Autorização de Fretamento para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros

Processo nº 50500.245644/2016-38

 

2.4         DIRETOR: SÉRGIO LOBO

 

2.4.1    AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA - ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.125624/2013-15

 

2.4.2    VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663222/2017-21

 

2.4.3    REUNIDAS TURISMO S.A

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.638405/2017-17

 

2.4.4    SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663138/2017-16

 

2.4.5    INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU – FOZTRANS

Celebração de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 50500.406143/2017-15

 

 

2.5         DIRETOR: MARCELO VINAUD

 

2.5.1    GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Alteração de Licença Operacional

Processo nº 50500.639635/2017-95

 

2.5.2    SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.577886/2017-79

 

2.5.3    TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA

Alteração da Licença Operacional

Processo nº 50500.663137/2017-63

 

2.5.4    FAGATTI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA

Processo Administrativo

Processo nº 50500.066129/2009-64

 

2.5.5    HÉLIO DA ROCHA TURISMO – ME (atual ATM VIAGENS E TURISMO LTDA)

Processo Administrativo

Processo nº 50500.107055/2014-91

 

2.5.6    PRIMEIRA OPÇÃO TURISMO LTDA – ME

Processo Administrativo

Processo nº 50500.066087/2009-61

 

2.5.7    CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA

Processo Administrativo – Recurso Administrativo

Processo nº 50500.236559/2014-17

 

2.5.8    VALE S.A.

Termo de Ajustamento de Conduta

Processo nº 50505.058486/2014-76

 

2.5.9    ROTAS DE VIAÇÃO TRIÂNGULO LTDA

Parcelamento de Débitos

Processo nº 50500.671778/2017-91

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