ANTT

753ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 28/02/2018 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.371264/2017-39
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.101758/2018-39
Interessado: CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.388086/2016-02
Interessado: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.110350/2012-62
Interessado: ROVETUR TURISMO LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.186107/2004-73
Interessado: EXPRESSO MAIA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.020661/2014-01
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Norma de Procedimentos de Cópias e Vistas dos Processos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.000279/2011-20
Interessado: JR FOZ TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.401214/2017-93
Interessado: ECOPONTE – CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: 3ª Revisão Extraordinária
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.182026/2018-31
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.384100/2016-91
Interessado: EXPRESSO MARLY LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.092613/2018-30
Interessado: RODO GRANO TRANSPORTES LTDA – EPP
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.042465/2018-11
Interessado: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.112197/2018-01
Interessado: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.383984/2016-66
Interessado: PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
15 Número do Processo: 50500.336102/2016-73
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2017/2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
16 Número do Processo: 50500.228416/2016-01
Interessado: CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
17 Número do Processo: 50500.371534/2017-10
Interessado: VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
18 Número do Processo: 50500.536185/2017-80
Interessado: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Destinação dos produtos obtidos no âmbito do Contrato nº 086/2014, celebrado entre a ANTT e a Fundação Getúlio Vargas - FGV
Decisão: Aprovado
19 Número do Processo: 50500.112341/2018-00
Interessado: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.004360/2018-55
Interessado: EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
2 Número do Processo: 50500.156146/2017-01
Interessado: RODOVIA DO AÇO S.A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Aprova a 9ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP da Rodovia BR-393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR-116 (DUTRA)
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assuntos Gerais
1 Descrição do Documento: Memorando nº 19/2018/SUREG, de 20 de fevereiro de 2018
Número do Documento: Memorando nº 19/2018/SUREG
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Assunto: Iniciativa estratégica “Estudos e Modelagem da Outorga da Exploração do Serviço Público de Transporte Ferroviário Regular de Passageiros e de Carga no Trecho Brasília-DF, Anápolis e Goiânia” no Plano Estratégico 2014/2019 da ANTT
Decisão: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor do Memorando, e por decisão retiraram a iniciativa estratégica “Estudos e Modelagem da Outorga da Exploração do Serviço Público de Transporte Ferroviário Regular de Passageiros e de Carga no Trecho Brasília-DF, Anápolis e Goiânia” do Plano Estratégico 2014/2019 da ANTT.
2 Descrição do Documento: Processo nº 50500.005520/2014-50
Número do Documento: 50500.005520/2014-50
Interessado: AUTOPISTA RÉGIS BITENCOURT S/A. – SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto: Implantação de ruas laterais entre os Sistemas de Drenagem Urbano e Rodoviário dos Municípios com as ruas laterais na Rodovia Régis Bitencourt no Trecho compreendido entre os km 271 e 287 da rodovia BR -116/SP
Decisão: Dada ciência aos Diretores sobre o conteúdo do processo acima mencionado que decidiram pela devolução do processo em diligência à SUINF para que seja instruído e deliberado em Reunião de Diretoria.
3 Descrição do Documento: Memorando nº 148/2018/SUINF, de 22 de fevereiro de 2018
Número do Documento: Memorando nº 148/2018/SUINF
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Assunto: Revisões Quinquenais – Abertura de Tomada de Subsídios
Decisão: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor do Memorando que trata das Revisões Quinquenais – Abertura de Tomada de Subsídios.
4 Descrição do Documento: Nota Técnica nº 002/2018/SUEXE, de 10/1/2018
Número do Documento: 50500.385587/2017-18
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA - SUEXE
Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta
Decisão: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica acima mencionada, decidindo por acompanhar a proposta da Procuradoria Federal junto a ANTT, solicitando que o processo seja instruído para abertura de Audiência Pública.