ANTT

765ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 30/05/2018 às 11:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.996989/2018-15
Interessado: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA - EPP
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.381265/2015-20
Interessado: ROSAMARES TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização de Fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.067128/2006-94
Interessado: MRS LOGÍSTICA S/A E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENBTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Anuência para o Aditivo nº 4 aos Contratos de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50520.033434/2017-41
Interessado: RH TURISMO E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.532913/2017-84
Interessado: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Registro de usuário dependente do transporte ferroviário de cargas
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.650072/2017-96
Interessado: ECO 101 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias à execução das obras de duplicação do trecho entre o km 308+200m e o km 357+700m da Rodovia BR-101/ES.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.119979/2018-63
Interessado: CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME E SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da empresa
Documentos Relacionados:
Decisão: Retirado da Pauta
8 Número do Processo: 50500.379715/2018-67
Interessado: VIAÇÃO MOTTA LTDA. E 4S PARTICIPAÇÕES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da empresa
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.095041/2015-06
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Publica tabela com preços mínimos em caráter vinculante, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, nos termos da Medida Provisória n. º 832, de 27 de maio de 2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
2 Número do Processo: 50505.064344/2017-91
Interessado: Concessionária Ponte Rio-Niteroi S/A - ECOPONTE
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Aprova a 2ª Reunião Ordinária, 4ª Reunião Extraordinária e o Reajuste, que alteram a Tarifa de Pedágio
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO