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770ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 04/07/2018 às 10:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50501.017028/2018-41
Interessado: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.273967/2017-01
Interessado: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA NORTE S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pactuação de metas anuais de segurança para o quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.729028/2018-05
Interessado: HAFA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.536185/2017-80
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Avaliação da conveniência e oportunidade quanto à manutenção do Sistema de Custos Ferroviários - SICFER
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.996454/2018-44
Interessado: ALIANÇA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.924048/2018-80
Interessado: PAULO CÉSAR MAIA DE OLIVEIRA (GEFCO ARGENTINA SOCIEDAD ANONIMA)
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.388090/2016-62
Interessado: REAL EXPRESSO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.119979/2018-63
Interessado: CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI -ME e SAMUEL PEREIRA ACIOLY JUNIOR
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Anuência prévia para transferência de controle societário
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50501.119433/2018-01
Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.380183/2017-20
Interessado: JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA – ME e EXPRESSO VILA RICA LTDA.
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
11 Número do Processo: 50500.850535/2018-07
Interessado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A – MGO
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
12 Número do Processo: 50500.924057/2018-71
Interessado: PAULO CÉSAR MAIA DE OLIVEIRA (GEFCO ARGENTINA SOCIEDAD ANONIMA)
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
13 Número do Processo: 50500.092613/2018-30
Interessado: RODO GRANO TRANSPORTES LTDA – EPP
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Parcelamento de débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
14 Número do Processo: 50500.371537/2017-45
Interessado: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.050725/2014-90
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS E DE BENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETAC/MG
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado