Registra a empresa Cargill Agrícola S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Ferrovia Novoeste S.A.
Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DFO - 047/2005, de 05 de abril de 2005 e no que consta do Processo nº 50500.212337/2004-13, RESOLVE:
Art. 1º Registrar a empresa Cargill Agrícola S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Ferrovia Novoeste S.A., conforme estabelece a Resolução ANTT nº 350, de 18 de novembro de 2003, para os seguintes produtos/fluxos:
I - Soja em Grãos: Campo Grande-MS a Guarujá-SP, 155.000 t/mês;
II - Soja em Grãos: Campo Grande-MS a Mairinque-SP, 70.000 t/mês;
III - Soja em Grãos: Campo Grande-MS a Três Lagoas-MS, 295.000 t/mês;
IV - Farelo de Soja Pelletizado: Três Lagoas-MS a Guarujá-SP, 320.000 t/mês; e
V - Óleo de Soja Degomado: Três Lagoas-MS a Mairinque-SP, 120.000 t/mês.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE
Diretor-Geral