A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DFO – 181/2005, de 08 de novembro de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar as empresas relacionadas no Anexo a esta Resolução à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, eventual ou turístico.

Art. 2º Autorizar a Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a emitir os respectivos Certificados de Registro para Fretamento – CRF – Forma Autorização, com validade de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação da presente Resolução no Diário Oficial da União.

Art. 3º Estabelecer que a prestação do serviço, na modalidade de fretamento contínuo fica condicionada, ainda, à posterior autorização específica da ANTT, conforme determina o art. 9° da Resolução ANTT n° 17/2002.

Art. 4º Estabelecer que as autorizações prévias de cada viagem, em cumprimento ao art. 10 da Resolução ANTT n° 17/2002, serão concedidas nos termos da Resolução ANTT nº 356, de 18 de novembro de 2003, publicada no D.O.U. de 21 de novembro de 2003.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Razão Social: A. C. TUR LTDA.
CNPJ: 05.052.692/0001-35
N° do Processo: 50500.064265/2005-96
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: ABRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 61.501.607/0001-40
N° do Processo: 50500.065833/2005-76
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: AD TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP
CNPJ: 24.891.624/0001-04
N° do Processo: 50500.063836/2005-75
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: AGÊNCIA DE VIAGENS NEXT TURISMO LTDA. - ME
CNPJ: 03.449.566/0001-93
N° do Processo: 50500.070273/2005-71
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.059.057/0001-80
N° do Processo: 50500.054726/2005-12
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: ANDERTUR TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 20.961.470/0001-29
N° do Processo: 50500.062781/2005-86
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: ANTÔNIO CLÁUDIO BARBOSA E CIA LTDA. - ME
CNPJ: 04.850.311/0001-09
N° do Processo: 50500.067985/2005-11
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: ASA LEVE TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.251.504/0001-06
N° do Processo: 50500.064654/2005-11
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: ASTA FLECK & CIA LTDA.
CNPJ: 07.426.396/0001-82
N° do Processo: 50500.062213/2005-85
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: AUTO RENT TUR LTDA.
CNPJ: 04.750.225/0001-16
N° do Processo: 50500.005102/2005-03
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: BARRACA TURISMO LTDA.
CNPJ: 19.203.660/0001-06
N° do Processo: 50500.065765/2005-45
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: BIG TOUR TURISMO LTDA.-ME
CNPJ: 06.955.141/0001-44
N° do Processo: 50500.065988/2005-11
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: BIGG´S TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.
CNPJ: 03.951.261/0001-85
N° do Processo: 50500.048158/2005-11
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: CAMARGOTUR TRANSPORTES LTDA. - ME
CNPJ: 03.678.221/0001-01
N° do Processo: 50500.064910/2005-71
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: CANAL TURISMO LTDA.
CNPJ: 93.383.156/0001-80
N° do Processo: 50500.065146/2005-51
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: CANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA. - ME
CNPJ: 00.834.294/0001-57
N° do Processo: 50505.001973/2005-76
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: CENTRO OESTE - TRANSPORTE TURÍSTICO LTDA. - ME
CNPJ: 05.096.662/0001-20
N° do Processo: 50500.066128/2005-96
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: CISO & VIDIA LTDA.
CNPJ: 01.694.625/0001-63
N° do Processo: 50500.066937/2005-06
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: CLASSICA TURISMO E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 06.054.934/0001-92
N° do Processo: 50500.058982/2005-89
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: COLETIVO TRANSPENHA LTDA. - EPP
CNPJ: 01.974.974/0001-39
N° do Processo: 50500.145391/2004-28
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: CONCORD CONFORTO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.672.053/0001-72
N° do Processo: 50500.070581/2005-05
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: D.J. DE MELO FILHO E CIA LTDA. - ME
CNPJ: 03.630.041/0001-50
N° do Processo: 50500.063343/2005-35
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: DALUFRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.069.708/0001-12
N° do Processo: 50500.066539/2005-81
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: DIAS & NORONHA LTDA. - ME
CNPJ: 03.155.365/0001-83
N° do Processo: 50500.036246/2005-84
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: DOELLINGERS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.
CNPJ: 07.327.971/0001-90
N° do Processo: 50505.002364/2005-34
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: E. D. VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.399.747/0001-88
N° do Processo: 50500.069715/2005-37
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: ELDORADO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. ME
CNPJ: 05.928.886/0001-51
N° do Processo: 50515.000961/2005-13
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: ELENIS PAIVA DE OLIVEIRA
CNPJ: 04.479.357/0001-55
N° do Processo: 50500.060952/2005-32
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: EMPRESA DE TRANSPORTE BERGAMASCHI LTDA.
CNPJ: 88.049.259/0001-78
N° do Processo: 50500.066174/2005-95
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA.
CNPJ: 03.016.556/0001-64
N° do Processo: 50500.063387/2005-65
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: EMPRESA TRANSPORTE BESSA E TURISMO LTDA.
CNPJ: 02.300.222/0001-55
N° do Processo: 50500.064252/2005-17
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: ESTRELA DE ALAGOAS TURISMO E TRANSPORTE
CNPJ: 01.747.205/0001-06
N° do Processo: 50500.068852/2005-54
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: EXPRESSO NOVA ERA LTDA. - ME
CNPJ: 77.856.102/0001-38
N° do Processo: 50500.064250/2005-28
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: F CHAGAS REGO
CNPJ: 05.388.586/0001-27
N° do Processo: 50500.065239/2005-85
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: FRANCISQUINI TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.608.469/0001-21
N° do Processo: 50500.070018/2005-29
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: FRANSOUZA TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.883.773/0001-87
N° do Processo: 50500.069510/2005-51
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ME
CNPJ: 02.664.713/0001-85
N° do Processo: 50500.063357/2005-59
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: GUIMATUR - GUIMARÃES TURISMO LTDA.
CNPJ: 01.531.746/0001-94
N° do Processo: 50500.071681/2005-41
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: J. L. DE CARVALHO PINTO - TRANSPORTES ME
CNPJ: 03.354.710/0001-08
N° do Processo: 50500.065166/2005-21
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: JUPITER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ME
CNPJ: 06.035.221/0001-81
N° do Processo: 50500.066138/2005-21
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: K. F. TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
CNPJ: 02.878.385/0001-10
N° do Processo: 50500.069040/2005-26
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: LAIRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ME
CNPJ: 68.741.032/0001-81
N° do Processo: 50505.001547/2005-32
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: LIG TRANSMARGO TURISMO E FRETAMENTO LTDA. - ME
CNPJ: 04.833.584/0001-37
N° do Processo: 50500.060964/2005-67
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: LONES TURISMO E VIAGENS LTDA.
CNPJ: 00.617.371/0001-17
N° do Processo: 50500.068642/2005-66
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: M.A.B.L. DOS SANTOS - ME
CNPJ: 05.011.967/0001-92
N° do Processo: 50500.062075/2005-34
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: M.N. TRANSPORTES LTDA. ME
CNPJ: 02.373.134/0001-83
N° do Processo: 50500.062189/2005-84
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: MANNS VIAGENS E TURISMO LTDA.-ME
CNPJ: 07.584.633/0001-33
N° do Processo: 50500.066979/2005-39
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: MARCELO DUTRA-EPP
CNPJ: 03.321.526/0001-61
N° do Processo: 50500.064639/2005-73
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: MARCOS LAURICIO SCHMIDT & CIA LTDA.
CNPJ: 00.347.410/0001-03
N° do Processo: 50500.068047/2005-21
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: MOLINA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP
CNPJ: 06.203.697/0001-84
N° do Processo: 50500.067643/2005-93
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: MONTEZUMA & OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 05.900.821/0001-06
N° do Processo: 50500.070531/2005-10
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: MULTITRAVEL TRANSPORTES TURISTICOS E CARGAS LTDA.
CNPJ: 04.384.977/0001-00
N° do Processo: 50510.000424/2005-13
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: N. SANFELICE & CIA LTDA.
CNPJ: 01.374.676/0001-08
N° do Processo: 50500.049167/2005-29
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: NEARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.-ME
CNPJ: 04.732.399/0001-56
N° do Processo: 50500.067881/2005-07
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: NOROESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ: 07.380.008/0001-70
N° do Processo: 50500.053711/2005-37
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: NORTE SUL PRAIA TURISMO LTDA.
CNPJ: 07.320.940/0001-07
N° do Processo: 50500.058813/2005-49
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: OBJETIVA TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.497.271/0001-18
N° do Processo: 50500.065909/2005-63
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: OUROVAN TURISMO LTDA. ME
CNPJ: 04.451.961/0001-73
N° do Processo: 50500.067575/2005-62
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: PÁSSARO DOURADO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ: 56.756.513/0001-81
N° do Processo: 50500.067653/2005-29
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: PEREIRA TUR TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 68.833.797/0001-41
N° do Processo: 50500.071278/2005-11
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: QUALITA TURISMO E LOCAÇÃO DE TRANSPORTES LTDA. ME
CNPJ: 06.249.891/0001-09
N° do Processo: 50505.002274/2005-43
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: RADA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ: 01.613.995/0001-29
N° do Processo: 50500.067532/2005-87
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: RAIANY TURISMO LTDA.
CNPJ: 04.449.077/0001-02
N° do Processo: 50500.218278/2004-50
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: REAL TURISMO LTDA. - ME
CNPJ: 05.629.275/0001-02
N° do Processo: 50500.071057/2005-43
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: RENOTUR TRANPORTE TURÍSTICO LTDA. - ME
CNPJ: 04.763.318/0001-85
N° do Processo: 50500.065417/2005-78
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: RIBEIRO JUNIOR TRANSPORTES, TURISMO, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 07.068.266/0001-15
N° do Processo: 50500.071506/2005-53
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: RICARDO MARTINS DA SILVA ME
CNPJ: 07.368.520/0001-09
N° do Processo: 50500.065824/2005-85
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: SAFRAEMTROVIA-SÃO FRANCISCO EMPRESA DE TRANSP. RODOV. LTDA. - ME
CNPJ: 07.420.087/0001-03
N° do Processo: 50515.000918/2005-40
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: SANTO EXPEDITO TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.980.757/0001-02 N° do Processo: 50500.069906/2005-07
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: SÃO LUIS TURISMO LTDA.
CNPJ: 41.486.135/0001-96
N° do Processo: 50500.071190/2005-08
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
CNPJ: 87.338.992/0001-40
N° do Processo: 50500.070893/2005-19
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TEX TOUR LTDA.
CNPJ: 03.571.147/0001-20
N° do Processo: 50500.066932/2005-75
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA.
CNPJ: 00.252.663/0001-01
N° do Processo: 50500.067363/2005-85
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TRANSITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ: 04.119.241/0001-05
N° do Processo: 50500.069708/2005-35
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: TRANSPORTADORA SOUZA E SILVA LTDA. - ME
CNPJ: 07.380.588/0001-03
N° do Processo: 50500.064177/2005-94
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TRANSPORTADORA TURÍSTICA S.& I. LTDA. EPP
CNPJ: 07.477.472/0001-89
N° do Processo: 50500.065694/2005-81
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TRANSPORTE E TURISMO MESSIAS LTDA.
CNPJ: 00.022.075/0001-73
N° do Processo: 50500.069453/2005-19
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TRANSPORTES RODOVIARIO CHIES LTDA.
CNPJ: 90.452.814/0001-50
N° do Processo: 50500.061374/2005-51
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TRANSPORTES RONASA LTDA.
CNPJ: 81.486.862/0001-78
N° do Processo: 50500.058866/2005-60
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TRANSPORTES STEIN LTDA.
CNPJ: 91.267.773/0001-94
N° do Processo: 50500.071753/2005-50
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
CNPJ: 18.035.014/0001-06
N° do Processo: 50500.067080/2005-33
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TRANSUL VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.741.548/0001-06
N° do Processo: 50500.003313/2005-84
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: TTL TURISMO LTDA.
CNPJ: 05.449.360/0001-99
N° do Processo: 50500.071725/2005-32
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: VALDECIR GOTARDO
CNPJ: 04.942.785/0001-72
N° do Processo: 50500.068632/2005-21
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: VÊNUS TURÍSTICA LTDA.
CNPJ: 29.468.329/0001-63
N° do Processo: 50500.066888/2005-01
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: VERA LUCIA M.CARVALHO-ME
CNPJ: 04.344.460/0001-98
N° do Processo: 50500.062451/2005-91
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: VIAÇÃO CANARINHO LTDA.
CNPJ: 03.385.036/0001-29
N° do Processo: 50500.056368/2005-82
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: VIAÇÃO CECATO LTDA.
CNPJ: 16.951.568/0001-28
N° do Processo: 50500.067526/2005-20
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: VIAÇÃO PROGRESSO & TURISMO S/A
CNPJ: 32.404.063/0001-08
N° do Processo: 50500.063288/2005-83
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: VIAÇÃO SOL & MAR LTDA.
CNPJ: 25.254.699/0001-47
N° do Processo: 50500.068627/2005-18
Regime: Contínuo e Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: VISP TURISMO LIMITADA - ME
CNPJ: 43.125.806/0001-19
N° do Processo: 50500.054747/2005-38
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: W.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA.-ME
CNPJ: 04.401.860/0001-98
N° do Processo: 50515.000920/2005-19
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: WEG AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME
CNPJ: 04.674.482/0001-16
N° do Processo: 50500.070962/2005-86
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 47.946.793/0001-08
N° do Processo: 50500.066942/2005-19
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional

Razão Social: YRUAMA RIO AGÊNCIA DE VIAGENS, TRANSP. E TURISMO LTDA. - ME
CNPJ: 73.749.335/0001-80
N° do Processo: 50500.070085/2005-43
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual

Razão Social: ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 82.096.413/0001-86
N° do Processo: 50500.064684/2005-28
Regime: Eventual ou Turístico
Modalidade: Interestadual e Internacional