AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLUÇÃO Nº 1214, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
DOU de 05 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. à execução de serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DGR - 208/2005, de 29 de novembro de 2005 e no que consta do Processo nº 50500.058045/2005-23, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a empresa Planalto Transportes Ltda., permissionária do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, a executar os serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina, conforme tabela abaixo:


LINHAS
ITINERÁRIO BRPONTOS FRONTEIRIÇOS
ITINERÁRIO AR
FREQÜÊNCIA POR SENTIDO
De
Para
Torres (BR) Resistência (AR) BR101, BR290, BR386 e BR287.São Borja – Santo ToméRN12.
4 semanais.
Torres (BR) Córdoba (AR) BR101 e BR290.G. Vargas - A. P. JustoRN9, RP3 Aut. Lopez/168, RN12, RN127, RN14
4 semanais.
Balneário Camboriú(BR) Formosa (AR) BR101, BR470, BR116 e BR285.São Borja – Santo ToméRN11, RN16, RN12 e RN14.
6 semanais.
Balneário Camboriú(BR) Jesús Maria (AR) BR101 e BR290.G. Vargas - A. P. JustoRN9, RN19, Túnel Subf./127/14.
2 semanais.
Balneário Camboriú(BR) San Miguel de Tucuman (AR) BR101, BR470, BR282 e BR163.São Borja - Santo Tomé RN9, RN34, RN70, RN168, RN127, RN14.
18 semanais.



Art. 2º Determinar à empresa que apresente a documentação constante do Aviso publicado no DOU de 21 de outubro de 2005.

Art. 3º Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a emitir as autorizações para a prestação dos serviços citados, com data de vigência até 15 de abril de 2006, à empresa Planalto Transportes Ltda., após a apresentação dos documentos citados no art. 2º.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE
Diretor-Geral