Altera e corrige os valores dos volumes dos produtos/fluxos da Resolução nº 921/2005.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO – 072/2006, de 11 de abril de 2006 e no que consta do Processo nº 50500.212337/2004-13, RESOLVE:
Art. 1º Alterar, para corrigir, os valores dos volumes dos produtos/fluxos constantes da Resolução nº 921, de 06.04.2005, que registrou a Empresa CARGILL AGRÍCOLA S.A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas, prestado pela FERROVIA NOVOESTE S.A., de acordo com o que estabelece a Resolução nº 350, de 18 de novembro de 2003, conforme abaixo especificado:
I - Soja em Grãos: Campo Grande-MS a Guarujá-SP, 12.917 t/mês;
II - Soja em Grãos: Campo Grande-MS a Mairinque-SP, 5.833 t/mês;
III - Soja em Grãos: Campo Grande-MS a Três Lagoas-MS, 24.583 t/mês;
IV - Farelo de Soja Pelletizado: Três Lagoas-MS a Guarujá-SP, 26.667 t/mês; e
V - Óleo de Soja Degomado: Três Lagoas-MS a Mairinque-SP, 10.000 t/mês.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE
Diretor-Geral