A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DGR - 010/2007, de 23 de janeiro de 2007 e no que consta do Processo nº 50500.039632/2005-13, e

CONSIDERANDO os investimentos realizados pela Araçatuba Logística Ltda. – ARLOG para o uso do transporte ferroviário, em conformidade com o inciso II do art 2º da Resolução nº 350, de 18 de novembro de 2003, RESOLVE:

Art. 1º Registrar a empresa Araçatuba Logística Ltda – ARLOG como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas prestado pela Ferrovia Novoeste S.A., conforme estabelece a Resolução nº 350, de 2003, para o seguinte produto/fluxo: açúcar a granel, de Araçatuba (SP) a Santos (SP).

Art. 2º Os volumes transportados são definidos em contrato entre as partes.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.