A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DFO - 037/08, de 10 de março de 2008 e no que consta do Processo nº 50500.052917/2005-40, RESOLVE:

Art. 1º Registrar a Empresa Holcim (Brasil) S. A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A – FCA, conforme estabelece o inciso II do art. 2º da Resolução nº 350, de 18 de novembro de 2003, para o seguinte produto/fluxo:

- cimento a granel, de Pedro Leopoldo/MG a Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º Os volumes transportados serão definidos em contrato entre as partes.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.