AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
RESOLUÇÃO Nº 2774, DE 01 DE JULHO DE 2008
DOU de 04 DE JULHO DE 2008
Aprova a revisão extraordinária dos coeficientes básicos da planilha tarifária vigente e a atualização dos parâmetros da estrutura da fórmula paramétrica do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DG - 148/08, de 30 de junho de 2008, no que consta do Processo nº 50500.030508/2008-35;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 20, inciso II; 22, inciso III; e 24,incisos II e VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 1o da Resolução ANTT nº 2130, de 3 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a revisão extraordinária dos coeficientes básicos da planilha tarifária vigente do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros, conforme o Anexo a esta Resolução.
Art. 2º Aprovar a atualização dos parâmetros da estrutura da fórmula paramétrica utilizada para o cálculo do reajuste tarifário do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros, conforme o Anexo a esta Resolução.
Art. 3º Os Quadros 1 e 3 do Anexo à ResoluçãoANTT nº 2130/2007, passam a viger na forma dos Quadros 1 e 2 do Anexo a esta Resolução.
Art. 4º Ficam revogados os Quadros 1 e 3 do Anexo à Resolução/ANTT nº 2130/2007.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Quadro 01
Coeficientes Básicos de Consumo e Ponderações Revisados – 2008
| ITENS DE CUSTO |
UNIDADES |
COEFICIENTES |
PONDERAÇÃO |
| Combustíveis |
Litros / km |
0,384765 |
0,3300 |
| Lubrificantes |
Litros / km |
0,003029 |
0,0072 |
| Rodagem |
Pneus / km |
0,000062 |
0,0409 |
| Pessoal de Operação |
Homem / veículo / ano |
48,708680 |
0,2892 |
| Peças e Acessórios |
% veículo / veículo.ano |
5,977912 |
0,0702 |
| Pessoal de Manutenção |
Homem / veículo.ano |
16,786552 |
0,0710 |
| Depreciação de Veículos |
% veic. s/pneus / veic.ano |
2,227219 |
0,0252 |
| Depreciação Outros Ativos |
% veic. c/pneus/veic..ano |
0,374600 |
0,0044 |
| Pessoal de Administração/Vendas |
Homem / veiculo.ano |
5,452044 |
0,0267 |
| Despesas Gerais |
% veículo / veic .ano |
4,466537 |
0,0525 |
| Remuneração de Veículos |
% veic s/pneus / veic. Ano |
3,460013 |
0,0392 |
| Remuneração Outros Ativos |
% veic c/pneus / veic. Ano |
3,691900 |
0,0434 |
Quadro 02
Parâmetros Atualizados - 2008
| SIGLAS |
COMPONENTES |
ÍNDICES |
PARÂMETROS |
| CBCC |
Combustíveis |
ANP - Brasil – Diesel |
P1 = 0,329990 |
| CBCOL |
Lubrificantes |
FGV – IPA - Óleos Lubrificantes |
P2 = 0,007241 |
| CBCR |
Rodagem |
FGV – IPA – Pneu |
P3 = 0,040918 |
| CBP |
Pessoal |
IBGE – INPC |
P4 = 0,386975 |
| CBCPA |
Peças e Acessórios |
FGV – IPA - Componentes para Veículos |
P5 = 0,070212 |
| CBV |
Veículos |
FGV - IPA – Ônibus |
P6 = 0,112203 |
| CBDGA |
Despesas Gerais |
IBGE – IPCA |
P7 = 0,052461 |
| |
|
|
1,000000 |
Observações:
As siglas utilizadas nos quadros anteriores estão descritas a seguir:
CBCC: Coeficiente Básico de Consumo de Combustíveis.
CBCOL: Coeficiente Básico de Consumo de Óleo e Lubrificantes.
CBCR: Coeficiente Básico de Consumo de Rodagem.
CBP: Coeficiente Básico de Pessoal, que inclui:
Pessoal de Operação – CBPO.
Administração/Vendas – CBPAV.
Manutenção - CBPM.
CBCPA: Coeficiente Básico de Consumo de Peças e Acessórios.
CBV: Coeficiente Básico de Veículos, que inclui:
Depreciação de Veículos e de Outros Ativos – CBDV.
Remuneração de Veículos e de Outros Ativos – CBRV.
CBDGA: Coeficiente Básico de Consumo de Despesas Gerais.
NOBORU OFUGI
Diretor-Geral, em exercício