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Resoluções do ano de 2005 (831 a 1251)
RESOLUÇÃO Nº 1251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a empresa Rodafácil Gestão de Meios de Pagamentos de Pedágio Sociedade Ltda. ao fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório de que trata a Resolução ANTT nº 673, de 4 de agosto de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 1250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a arbitragem para solução do conflito relativo ao acesso aos terminais ferroviários do Porto de Itaqui (MA), determinando o Direito de Passagem da Estrada de Ferro Carajás – EFC, da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, nas vias da Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN e demais providências.
(*) Revogada pela Resolução nº 1733, de 21.11.2006.

RESOLUÇÃO Nº 1249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Suspende a vigência dos artigos 34 e 43 da Resolução nº 1166/2005.
(*) Consultar Resolução CONTRAN nº 185 (ver artigo 24).
(*) Consulte INMETRO para verificar os Organismos e ETP credenciados para emissão de CSV.

RESOLUÇÃO Nº 1248, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) – Foz do Iguaçu (PR).

RESOLUÇÃO Nº 1247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1244, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Aprova a Revisão 2 do Programa de Exploração da Rodovia – PER e da Tarifa Básica (TB) de pedágio do complexo rodoviário denominado Pólo de Concessão Rodoviária Pelotas (RS).

RESOLUÇÃO Nº 1243, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Aprova a realização de projeto pela ALL - América Latina Logística do Brasil S.A. para a implantação de terminal graneleiro, em Paranaguá (PR).

RESOLUÇÃO Nº 1242, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1240, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1239, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda., da Linha Juazeiro do Norte (CE) – Juazeiro (BA), via Cruz de Malta (PE).

RESOLUÇÃO Nº 1238, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda., da Linha Juazeiro do Norte (CE) – Araripina (PE).

RESOLUÇÃO Nº 1237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1236, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Regulamenta as infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual na exploração da infra-estrutura rodoviária concedida.
(*) Revogada pela Resolução nº 2665, de 23.4.2008.

RESOLUÇÃO Nº 1235, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de desempenho dos servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em estágio probatório.

RESOLUÇÃO Nº 1234, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Viação Sampaio Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Volta Redonda (RJ) – Aparecida (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1232, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a Empresa TM – Transmarcação Transporte Escolar Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Luziânia (GO) – Brasília (DF).

RESOLUÇÃO Nº 1231, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Iguatú (CE) – Caruaru (PE).

RESOLUÇÃO Nº 1230, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN.

RESOLUÇÃO Nº 1229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Fixa procedimentos para utilização de ônibus de terceiros pelas empresas permissionárias de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, no período de dezembro de 2005 a junho de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 1228, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1227, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Defere requerimento da Cia São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Aracaju (SE) – Juazeiro do Norte (CE).

RESOLUÇÃO Nº 1226, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a formalização do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., da Linha Guarapari (ES) – Belo Horizonte (MG), via João Monlevade (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1225, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

RESOLUÇÃO Nº 1224, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do Certificado de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1223, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Outorga à Serra Verde Express Ltda. a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, num percurso de 124 km, ligando o Pátio de Laranjeira do Sul, km 124, ao Pátio de Cascavel, km 248, na cidade de Cascavel.

RESOLUÇÃO Nº 1222, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ituiutaba (MG) – Nova São Simão (GO).

RESOLUÇÃO Nº 1221, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza a formalização do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., da Linha Rio de Janeiro (RJ) – Aracaju (SE).

RESOLUÇÃO Nº 1220, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1219, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Auto Viação Progresso S/A para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Nova Petrolândia (PE) – Paulo Afonso (BA).

RESOLUÇÃO Nº 1218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Itapemirim S.A., da linha Aracaju (SE) – Rio de Janeiro (RJ), via Olindina (BA).

RESOLUÇÃO Nº 1216, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Itapemirim S.A., da Linha Vitória (ES) - Belo Horizonte (MG), via João Monlevade (MG)

RESOLUÇÃO Nº 1215, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1214, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. à execução de serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.

RESOLUÇÃO Nº 1213, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1212, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Dispõe que o reajuste tarifário das concessionárias do serviço público de transporte ferroviário será concedido até o dia 25 do mês de início da operação de cada concessionária.

RESOLUÇÃO Nº 1211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005
Aprova a reestruturação societária da Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN.
(*) Revogada pela Resolução nº 1572 de 10.8.06

RESOLUÇÃO Nº 1210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza a elaboração de projeto que visa à construção, ao alargamento, à remodelação e à modernização de ramais pela Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN na Malha Nordeste, na forma do Anexo a esta Resolução.

RESOLUÇÃO Nº 1209, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Fortaleza (CE) - Picos (PI), via Quixadá (CE).

RESOLUÇÃO Nº 1208, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Viação Progresso e Turismo S/A para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Barra Mansa (RJ) – Juiz de Fora (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) – Porto Seguro (BA).

RESOLUÇÃO Nº 1203, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) – Porto Seguro (BA).

RESOLUÇÃO Nº 1202, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Viação Progresso e Turismo S/A para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Barra Mansa (RJ) – Muriaé (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1201, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1200, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1199, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Expresso Araguari S.A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Araguari (MG) e Catalão (GO).

RESOLUÇÃO Nº 1198, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da empresa Viação Progresso e Turismo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Petrópolis (RJ) - Além Paraíba (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1197, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Bruna Turismo e Transportes Rodoviários Ltda. ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Comodoro (MT) e Vilhena (RO).

RESOLUÇÃO Nº 1196, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1195, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) – Jaraguá do Sul (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1193, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Paranaguá (PR) – São Caetano do Sul (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1192, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1191, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1190, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1189, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Aurea Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Presidente Epitácio (SP) e Bataguassu (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1188, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Aurea Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Presidente Venceslau (SP) e Bataguassu (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1187, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Dispõe sobre os procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.
(*) Alterada pela Resolução nº 2554, de 14.2.08

RESOLUÇÃO Nº 1186, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005
Aprova a Revisão nº 15 do Programa de Exploração da Rodovia – PER e da Tarifa Básica de Pedágio – TBP de trecho da Rodovia BR/290/RS, explorado pela CONCEPA.

RESOLUÇÃO Nº 1185, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia – PER da BR-290/RS, trecho Osório – Porto Alegre – Entr. BR-116 (Entrada para Guaíba), explorado pela CONCEPA.

RESOLUÇÃO Nº 1184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Outorga à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no Município de Capinzal (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1183, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Outorga à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no Município de Tangará (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1182, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Outorga à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre o Distrito de Várzea da Conceição e o Município do Cedro (CE).

RESOLUÇÃO Nº 1181, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros Piraju (SP) – Carlópolis (PR), da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP.

RESOLUÇÃO Nº 1179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Ourinhos Assis Ltda., da Linha Ourinhos (SP) - Marques dos Reis (PR).

RESOLUÇÃO Nº 1178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1175, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Corrige o regime do serviço São João da Boa Vista (SP) – Guaxupé (MG) da Viação Santa Cruz S.A.

RESOLUÇÃO Nº 1174, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1173, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Fixa procedimentos para seleção de empresas permissionárias do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para a prestação de serviços de temporada turística não permanente.

RESOLUÇÃO Nº 1172, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) – Porto Alegre (RS), via BR-116.

RESOLUÇÃO Nº 1170, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Registra a Empresa Gerdau Açominas S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela MRS Logística S.A.
(*) Alterada pela Resolução nº 2118, de 27.6.07

RESOLUÇÃO Nº 1169, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza a empresa Transsecchi Transportes Rodoviários Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Caibi (SC) e Frederico Westphalen (RS).

RESOLUÇÃO Nº 1168, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cachoeiro do Itapemirim (ES) – Rio de Janeiro (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1167, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1166, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
(*) Revogam-se a Resolução nº 17, 23.5.2002, o inciso II do art. 2º do Título I do Anexo à Resolução nº 18, de 23.05.2002, o parágrafo único do art. 5º dos Títulos I e III do Anexo à Resolução nº 19, de 23 de maio de 2002.
(*) As empresas autorizatárias devem obrigatoriamente consultar a Resolução nº 1.971/2007, referente ao cadastro dos motoristas na ANTT.
(*) Alterada pela Resolução nº 2116, de 27.6.07.
(*) Alterada pelas Resoluções nºs 1600, de 24.8.06, 2116, de 27.7.07 e 2390, de 20.11.07.

RESOLUÇÃO Nº 1165, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Outorga à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade comemorativa, no município de Caçador (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1164, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Outorga à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/STU - REC a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade comemorativa, no trecho Marco Zero no Recife Antigo à Estação Ferroviária do Cabo.

RESOLUÇÃO Nº 1163, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Viação Progresso e Turismo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Miracema (RJ) – Pirapetinga (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1162, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Defere Requerimento da empresa Viação Sampaio Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - São José dos Campos (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1161, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza a empresa Viação Elo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Canoinhas (SC) e União da Vitória (PR).

RESOLUÇÃO Nº 1160, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Espinosa (MG) – Guanambi (BA).

RESOLUÇÃO Nº 1159, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Disciplina os indicadores de produtividade e qualidade a serem aplicados na avaliação da prestação dos serviços regulares do transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1158, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1157, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1156, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga e passageiros das ferrovias administradas pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.

RESOLUÇÃO Nº 1155, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Pretti Ltda., da Linha Barra de São Francisco (ES) – Mantena (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1154, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Defere Requerimento da empresa Viação Sampaio Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Volta Redonda (RJ) – Mogi das Cruzes (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1153, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Defere Requerimento da empresa Viação Sampaio Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) – Aparecida (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Autoriza a empresa Viação Elo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1151, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1150, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa Cometa Del Amambay S.R.L.

RESOLUÇÃO Nº 1149, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Aprova a correção da formalização da delegação dos serviços Rio de Janeiro (RJ) – Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ) – Santos (SP), via Mogi das Cruzes da Viação Normandy do Triângulo Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 1148, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Maringá Ltda., da Linha Maringá (PR) – Naviraí (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1147, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Maringá Ltda., da Linha Maringá (PR) – Dourados (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1145, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pretti Ltda., da Linha Mantenópolis (ES) – Mantena (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1143, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pretti Ltda., da Linha Ecoporanga (ES) – Carlos Chagas (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1142, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pretti Ltda., da Linha Mantena (MG)- Resplendor (MG), via Placa (ES).

RESOLUÇÃO Nº 1141, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1140, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha São Paulo (SP) – Itaguaí (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1139, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha São Paulo (SP) – Angra dos Reis (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha Bauru (SP) – Três Lagoas (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da ALL - América Latina Logística do Brasil S.A.

RESOLUÇÃO Nº 1136, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha Ilha Solteira (SP) – Três Lagoas (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Marly Ltda., da Linha Porangatu (GO) – Redenção (PA).

RESOLUÇÃO Nº 1134, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa paraguaia Cometa Del Amambay S.R.L.

RESOLUÇÃO Nº 1133, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1132, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pretti Ltda., da Linha Colatina (ES) - Mantena (MG), via Pancas (ES).

RESOLUÇÃO Nº 1131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1130, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha São José do Rio Preto (SP) – Rio de Janeiro (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1129, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha Andradina (SP) - Três Lagoas (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1127, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pretti Ltda., da Linha Barra de São Francisco (ES) - Nanuque (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1126, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1125, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha Araçatuba (SP) - Três Lagoas (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1124, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha Araçatuba (SP) – Rio de Janeiro (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1123, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha São Paulo (SP) – Três Lagoas (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1122, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Viação Umuarama Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaíra (PR) – Mundo Novo (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1121, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Viação Umuarama Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Assis Chateaubriand (PR) - Campo Grande (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1119, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Tursan Turismo Santo André Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pretti Ltda., da Linha Barra de São Francisco (ES) – Ataléia (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1117, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Pretti Ltda., da Linha Mantena (MG) – Novo Horizonte (MG), via Água Doce (ES).

RESOLUÇÃO Nº 1116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Viadutos (RS) e Capinzal (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Marcelino Ramos (RS) e Capinzal (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1114, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Sananduva (RS) e Capinzal (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1113, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de São José do Ouro (RS) e Capinzal (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1112, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de São João da Urtiga (RS) e Capinzal (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., da Linha São Paulo (SP) - Parati (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Cia. São Geraldo de Viação, da Linha Santana do Ipanema (AL) - São Paulo (SP), via Paulo Afonso (BA).

RESOLUÇÃO Nº 1108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Cia. São Geraldo de Viação, da Linha Ilhéus (BA) - São Paulo (SP), via Belo Horizonte (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1107, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Aprova a Revisão nº 13 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da rodovia BR-116/RJ, trecho Além Paraíba – Teresópolis – Entr. BR-040, explorada pela CRT.

RESOLUÇÃO Nº 1106, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-116/RJ, trecho Além Paraíba – Teresópolis – Entr. BR-040, explorada pela CRT.

RESOLUÇÃO Nº 1105, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Princesa dos Campos S.A, da Linha Curitiba (PR) – Registro (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1104, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1103, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Cia. São Geraldo de Viação, da Linha Belo Horizonte (MG) - Fortaleza (CE).
(*) Revogada pela Resolução nº 2506, de 19.12.07

RESOLUÇÃO Nº 1102, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Aprova a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Auto Viação 1001 Ltda. para a Viação Cometa S.A.

RESOLUÇÃO Nº 1101, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Aprova a Revisão nº 12 do Programa de Exploração da Rodovia – PER e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora – Rio de Janeiro, explorado pela CONCER.

RESOLUÇÃO Nº 1100, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora - Rio de Janeiro, explorado pela CONCER.

RESOLUÇÃO Nº 1099, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Cia. São Geraldo de Viação, da Linha Lago da Pedra (MA) -Teresina (PI).

RESOLUÇÃO Nº 1098, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a alteração do Estatuto Social da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

RESOLUÇÃO Nº 1097, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Altera o prazo de vigência de Licença Originária outorgada para prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 1096, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1095, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Princesa dos Campos S.A., da Linha Barracão (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1094, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autorizar a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1093, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda., da Linha Sacramento (MG) – Ribeirão Preto (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1092, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda., da Linha Sacramento (MG) – Franca (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1091, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda., da Linha Araxá (MG) - Franca (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1090, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda., da Linha Araxá (MG) - Franca (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1089, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Princesa dos Campos S.A., da Linha Curitiba (PR) - Iguape (SP), via Pariquera-Açu (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1088, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1087, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Cia. São Geraldo de Viação, da Linha Itabuna (BA) - Rio de Janeiro (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1086, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Cia. São Geraldo de Viação, da Linha Aracaju (SE) - São Paulo (SP), via Esplanada (BA).

RESOLUÇÃO Nº 1085, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Barroso Ltda., da Linha Crateús (CE) – Teresina (PI), via Tianguá (CE).

RESOLUÇÃO Nº 1084, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Barroso Ltda., da Linha Crateús (CE) – Teresina (PI), via Tianguá (CE).

RESOLUÇÃO Nº 1083, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Jóia Ltda., da Linha Telêmaco Borba (PR) - São Paulo (SP) e serviços complementares.

RESOLUÇÃO Nº 1082, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Barroso Ltda., da Linha Crateús (CE) – Teresina (PI), via Nova Olinda (PI).

RESOLUÇÃO Nº 1081, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1080, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Aprova a Revisão nº 11 do Programa de Exploração da Ponte – PEP e da Tarifa Básica de Pedágio – TBP da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói).

RESOLUÇÃO Nº 1079, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza alterações no PEP – Programa de Exploração da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niteroi).

RESOLUÇÃO Nº 1078, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1077, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Viação São Bento Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Ribeirão Preto (SP) – Uberaba (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1076, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1075, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1074, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Aprova a Revisão nº 10 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica de Pedágio – TBP da Rodovia Presidente Dutra S.A.

RESOLUÇÃO Nº 1073, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da Rodovia Presidente Dutra.

RESOLUÇÃO Nº 1072, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
Aprova a formalização, mediante autorização, dos serviços resultantes de modificação.

RESOLUÇÃO Nº 1071, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Campo Belo Ltda., da Linha Campo Belo (MG) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1070, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Campo Belo Ltda., da Linha Bambuí (MG) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1069, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Campo Belo Ltda., da Linha Formiga (MG) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1068, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autorizar a empresa Luiz C. Camargo & Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1067, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa COLITUR – Transportes Rodoviários Ltda., da linha Barra Mansa (RJ) – Bananal (SP), via Rancho Grande (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1066, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa COLITUR – Transportes Rodoviários Ltda., da Linha Barra Mansa (RJ) – Bananal (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1065, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., na Linha Rio de Janeiro (RJ) – Lavras (MG) e serviço complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1064, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., da Linha Rio de Janeiro (RJ) – Lavras (MG), via Barra Mansa (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1063, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., da Linha Barra Mansa (RJ) – Varginha (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1062, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Aprova Acordo de Acionistas da Brasil Ferrovias S.A.

RESOLUÇÃO Nº 1061, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Rio Grande Ltda., da Linha Barretos (SP) - Planura (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1060, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Rio Grande Ltda., da Linha Barretos (SP) - Ituiutaba (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1059, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Rio Grande Ltda., da Linha Barretos (SP) - Frutal (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1058, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Corrige regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Reunidas S.A. Transportes Coletivos.

RESOLUÇÃO Nº 1057, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Corrige regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Reunidas S.A. Transportes Coletivos.

RESOLUÇÃO Nº 1056, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Corrige regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Reunidas S.A. Transportes Coletivos.

RESOLUÇÃO Nº 1055, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1054, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Corrige o regime do serviço Caxias do Sul (RS) – Florianópolis (SC), via Lages.

RESOLUÇÃO Nº 1053, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1052, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Itamarati S.A., da Linha Santa Fé do Sul (SP) – Paranaíba (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1051, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Itamarati S.A., da Linha São José do Rio Preto (SP) – Paranaíba (MS) e serviço complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1050, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1049, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1048, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1047, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa Rápido Yguazú S.A de Transporte y Turismo (R.Y.S.A.).

RESOLUÇÃO Nº 1046, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Corrige o regime do serviço Francisco Beltrão (PR) – Lages (SC), via Joaçaba (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1045, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Sertaneja Ltda., da Linha Mar de Espanha (MG) – Petrópolis (RJ), via Três Rios (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1044, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Sertaneja Ltda., da Linha Mar de Espanha (MG) – Petrópolis (RJ), via Sapucaia (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 1043, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1042, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Expresso Itamarati S.A., da Linha São Paulo (SP) – Paranaíba (MS).

RESOLUÇÃO Nº 1041, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Habilita empresa à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do respectivo Certificado de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1040, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1039, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

RESOLUÇÃO Nº 1038, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Estabelece reajuste para o coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros – serviço semi-urbano.

RESOLUÇÃO Nº 1037, DE 25 DE JULHO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1036, DE 25 DE JULHO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1035, DE 25 DE JULHO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1034, DE 25 DE JULHO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1033, DE 25 DE JULHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Progresso e Turismo S.A., da Linha Barra Mansa (RJ) – Além Paraíba (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1032, DE 25 DE JULHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Progresso e Turismo S.A., da Linha Barra Mansa (RJ) – Juiz de Fora (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1031, DE 25 DE JULHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Progresso e Turismo S.A., da Linha Miracema (RJ) – Pirapetinga (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1030, DE 13 DE JULHO DE 2005
Autoriza a empresa Transfronteira de Venceslau Fretamento e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Santa Rita do Pardo (MS) e Presidente Epitácio (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1029, DE 13 DE JULHO DE 2005
Habilita empresa à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do Certificado de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1028, DE 13 DE JULHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Progresso e Turismo S.A., da Linha Barra Mansa (RJ) - Muriaé (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1027, DE 13 DE JULHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Progresso e Turismo S.A., da Linha Miracema (RJ) - Além Paraíba (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1026, DE 13 DE JULHO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Cuiabá (MT) - Uberlândia (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1025, DE 13 DE JULHO DE 2005
Autoriza a empresa Arlindo Nienow Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Campo Erê (SC) e Pato Branco (PR).

RESOLUÇÃO Nº 1024, DE 13 DE JULHO DE 2005
Autoriza a empresa San Carlos SP Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Bernardino de Campos (SP) e Jacarezinho (PR).

RESOLUÇÃO Nº 1023, DE 13 DE JULHO DE 2005
Autoriza a empresa Arlindo Nienow Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Campo Erê (SC) e Francisco Beltrão (PR).

RESOLUÇÃO Nº 1022, DE 13 DE JULHO DE 2005
Autoriza a empresa Arlindo Nienow Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Palma Sola (SC) e Francisco Beltrão (PR).

RESOLUÇÃO Nº 1021, DE 13 DE JULHO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 1020, DE 06 DE JULHO DE 2005
Corrige regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Auto Viação 1001 Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 1019, DE 06 DE JULHO DE 2005
Autoriza a empresa Piran Tur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1018, DE 06 DE JULHO DE 2005
Autoriza a empresa Piran Tur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1017, DE 06 DE JULHO DE 2005
Autoriza a empresa Nelcir João Savaris Transporte Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 1016, DE 06 DE JULHO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 1015, DE 06 DE JULHO DE 2005
Corrige regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Viação Garcia Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 1014, DE 06 DE JULHO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1013, DE 06 DE JULHO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 1012, DE 06 DE JULHO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1011, DE 28 DE JUNHO DE 2005
Aprova reestruturação societária das concessionárias Ferrovias Norte Brasil S.A. – FERRONORTE, Ferrovias Bandeirantes S.A. – FERROBAN e Ferrovia Novoeste S.A. – NOVOESTE.

RESOLUÇÃO Nº 1010, DE 28 DE JUNHO DE 2005
Aprova a desincorporação do trecho ferroviário Mairinque (SP) - Bauru (SP) da malha concedida à FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S.A. e sua incorporação na concessão da Ferrovia Novoeste S.A.

RESOLUÇÃO Nº 1009, DE 28 DE JUNHO DE 2005
Aprova a cisão do trecho ferroviário compreendido entre Araguari (MG) e Boa Vista Nova (SP), pertencente à Ferrovia Bandeirantes S.A. - FERROBAN, com versão do trecho cindido para a Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.

RESOLUÇÃO Nº 1008, DE 28 DE JUNHO DE 2005
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1007, DE 28 DE JUNHO DE 2005
Aprova o Termo de Distrato dos Acordos de Acionistas I e II, apresentado pela Ferrovia Centro Atlântica S.A. – FCA.

RESOLUÇÃO Nº 1006, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Bragança Ltda., da Linha Socorro (SP) – Bueno Brandão (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1005, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Bragança Ltda., da Linha Bragança Paulista (SP) – Toledo (MG), via Pedra Bela (SP).

RESOLUÇÃO Nº 1004, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Bragança Ltda., da Linha Bragança Paulista (SP) - Bueno Brandão (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1003, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Bragança Ltda., da Linha Bragança Paulista (SP) – Toledo (MG).

RESOLUÇÃO Nº 1002, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Habilita a empresa CTIL – Cranston Transportes Integrados Ltda. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM, no âmbito do Mercosul e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

RESOLUÇÃO Nº 1001, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 1000, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Homologa a emissão de Licenças Complementares para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 999, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 998, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 997, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Atlântico Transportes e Turismo Ltda., da Linha Ubatuba (SP) – Parati (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 996, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 995, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha: Cuiabá (MT) – Juiz de Fora (MG) via Araxá.

RESOLUÇÃO Nº 994, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 993, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Altera o prazo de vigência de Licenças Originárias outorgadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 992, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Bragança Ltda., da Linha São Paulo (SP) – Varginha (MG).

RESOLUÇÃO Nº 991, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Bragança Ltda., da Linha São Paulo (SP) – Ouro Fino (MG).

RESOLUÇÃO Nº 990, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Bragança Ltda., da Linha Bragança Paulista (SP) – Munhoz (MG), via BR-146.

RESOLUÇÃO Nº 989, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Bragança Ltda., da Linha Águas de Lindóia (SP) – Monte Sião (MG).

RESOLUÇÃO Nº 988, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 987, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 986, DE 15 DE JUNHO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 985, DE 08 DE JUNHO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Belo Horizonte (MG) – Anápolis (GO).

RESOLUÇÃO Nº 984, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 983, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 982, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 981, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na cidade de Recife (PE).

RESOLUÇÃO Nº 980, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual com finalidade comemorativa, na cidade de Recife (PE).

RESOLUÇÃO Nº 979, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual com finalidade comemorativa, na cidade de João Pessoa (PB).

RESOLUÇÃO Nº 978, DE 25 DE MAIO DE 2005
Fixa procedimentos relativos à venda de bilhetes de passagem nos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
(*) Alterada pela Resolução nº 1922, de 28.3.07
(*) Alterada pela Resolução nº 1383, de 29.3.06

RESOLUÇÃO Nº 977, DE 25 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Real Ita Ltda., da Linha Itaperuna (RJ) – Muriaé (MG), via BR-356.

RESOLUÇÃO Nº 976, DE 25 DE MAIO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 975, DE 25 DE MAIO DE 2005
Autoriza a empresa Asteca Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 974, DE 25 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Real Ita Ltda., da Linha Itaperuna (RJ) – Carangola (MG).

RESOLUÇÃO Nº 973, DE 25 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Real Ita Ltda., da Linha Guaçuí (ES) – Natividade (MG).

RESOLUÇÃO Nº 972, DE 25 DE MAIO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Auto Viação Catarinense Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Curitiba (PR) – Blumenau (SC) via Piçarras (SC).

RESOLUÇÃO Nº 971, DE 25 DE MAIO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Auto Viação Catarinense Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Curitiba (PR) – Joinville (SC).

RESOLUÇÃO Nº 970, DE 25 DE MAIO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 969, DE 25 DE MAIO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 968, DE 25 DE MAIO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 967, DE 25 DE MAIO DE 2005
Autoriza a empresa Alligui Viagens e Turismo de Andirá Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 966, DE 25 DE MAIO DE 2005
Autoriza a empresa TBS – Travel Bus Service Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 965, DE 25 DE MAIO DE 2005
Outorga à Sociedade Amigos da Locomotiva a Vapor – SALV, Museu Ferroviário de Tubarão, a prestação não regular de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística e cultural.

RESOLUÇÃO Nº 964, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autoriza a empresa Viação Morete Ltda. Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 963, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 962, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autoriza a empresa Dallatur Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 961, DE 19 DE MAIO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 960, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autorizar a empresa Translovera Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 959, DE 19 DE MAIO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 958, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autoriza a empresa Costa & Garcia Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 956, DE 19 DE MAIO DE 2005
Homologa a emissão de Licenças Complementares para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 955, DE 19 DE MAIO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 954, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Cidade do Aço Ltda., da Linha Volta Redonda (RJ) – Cruzeiro (SP).

RESOLUÇÃO Nº 953, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Cidade do Aço Ltda., da Linha Rio de Janeiro (RJ) - Caxambú (MG), incluindo o serviço complementar Volta Redonda (RJ) - Caxambú (MG).

RESOLUÇÃO Nº 952, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Cidade do Aço Ltda., da Linha São Lourenço (MG) – Cruzeiro (SP).

RESOLUÇÃO Nº 951, DE 19 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Cidade do Aço Ltda., da Linha Rio de Janeiro (RJ) – Cruzeiro (SP).

RESOLUÇÃO Nº 950, DE 04 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Presidente Ltda., da Linha Passos (MG) – Franca (SP), via Ibiraci (MG).

RESOLUÇÃO Nº 949, DE 04 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Presidente Ltda., da Linha Passos (MG) – Franca (SP), via Capetinga (MG) e serviço complementar.

RESOLUÇÃO Nº 948, DE 04 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Presidente Ltda., da Linha Cássia (MG) – Ribeirão Preto (SP).

RESOLUÇÃO Nº 947, DE 04 DE MAIO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Presidente Ltda., da Linha Cássia (MG) – Franca (SP).

RESOLUÇÃO Nº 946, DE 04 DE MAIO DE 2005
Habilita empresa à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do Certificado de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 945, DE 04 DE MAIO DE 2005
Determina a implantação do regime de direito de passagem para a circulação de cargas das concessionárias de serviço público de transporte ferroviário nos trechos Perequê – Conceiçãozinha e Perequê – Valongo, integrantes da malha concedida à MRS.

RESOLUÇÃO Nº 944, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Autoriza a celebração do Termo de Retificação do Contrato de Permissão ANTT nº 001/2004, com a empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL., da Linha Conselheiro Lafaiete (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 943, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 942, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Autoriza a transferência do controle acionário da Viação Nacional S.A. para a BH Holding Participações e Empreendimentos S.A.

RESOLUÇÃO Nº 941, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 940, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Homologa a emissão de Licenças Complementares para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 939, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 938, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 937, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Autoriza a incorporação da empresa Transportes Rodoviários Mercosul Ltda. pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 936, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa União de Transporte Ltda., da Linha Araranguá (SC) – Torres (RS)

RESOLUÇÃO Nº 935, DE 28 DE ABRIL DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 934, DE 13 DE ABRIL DE 2005
Autoriza a empresa Tropical Transportes e Turismo Frutal Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 933, DE 13 DE ABRIL DE 2005
Altera e acrescenta dispositivo à Resolução 654, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre procedimentos de aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito do transporte ferroviário regular de passageiros, na esfera de atuação da ANTT.
(*)Revogada pela Resolução nº 2030 de 23.5.2007.

RESOLUÇÃO Nº 932, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 931, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Autoriza a empresa Eldorado Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 930, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Defere requerimento da Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Rio de Janeiro (RJ) – Alfenas (MG) via Campanha (MG).

RESOLUÇÃO Nº 929, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Defere requerimento da Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Rio de Janeiro (RJ) – São Lourenço (MG).

RESOLUÇÃO Nº 928, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Defere requerimento da Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Rio de Janeiro (RJ) – Varginha (MG) via Três Corações (MG).

RESOLUÇÃO Nº 927, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Defere requerimento da Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Rio de Janeiro (RJ) – Pouso Alegre (MG).

RESOLUÇÃO Nº 926, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Defere requerimento da Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Rio de Janeiro (RJ) – Lavras (MG) via Barra Mansa (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 925, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Defere requerimento da Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Rio de Janeiro (RJ) - Lavras (MG).

RESOLUÇÃO Nº 924, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Defere requerimento da Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Rio de Janeiro (RJ) - Lambari (MG).

RESOLUÇÃO Nº 923, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Defere requerimento da Empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Barra Mansa (RJ) – Varginha (MG).

RESOLUÇÃO Nº 922, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 921, DE 06 DE ABRIL DE 2005
Registra a empresa Cargill Agrícola S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Ferrovia Novoeste S.A.

RESOLUÇÃO Nº 920, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a empresa Rodocouto Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 919, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Real Ita Ltda.,da Linha Guaçuí (ES) - Carangola (MG).

RESOLUÇÃO Nº 918, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Real Ita Ltda.,da Linha Natividade (RJ) - Muriaé (MG).

RESOLUÇÃO Nº 917, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa União de Transporte Ltda., da Linha Araranguá (SC) - Bom Jesus (RS).

RESOLUÇÃO Nº 916, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 915, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a empresa Eldorado Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 914, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Planalto Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros na Linha Santa Maria (BR) – Montevidéu (UY).

RESOLUÇÃO Nº 913, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 912, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay S.R.L.

RESOLUÇÃO Nº 911, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., da Linha Rio de Janeiro (RJ) – São Lourenço (MG).

RESOLUÇÃO Nº 910, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., da Linha Rio de Janeiro (RJ) – Alfenas (MG), via Campanha (MG).

RESOLUÇÃO Nº 909, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a abertura, ao tráfego público, do Contorno Ferroviário de Campo Grande/MS.

RESOLUÇÃO Nº 908, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., da Linha Rio de Janeiro (RJ) – Varginha (MG), via Três Corações (MG).

RESOLUÇÃO Nº 907, DE 30 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., da Linha Rio de Janeiro (RJ) – Lambari (MG).

RESOLUÇÃO Nº 906, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a Empresa Canoa da Serra Turismo e Viagens Ltda. Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 905, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Cambuí Ltda., na Linha Pouso Alegre (MG) – Bragança Paulista (SP).

RESOLUÇÃO Nº 904, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Cambuí Ltda., na Linha Extrema (MG) – Bragança Paulista (SP).

RESOLUÇÃO Nº 903, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Cambuí Ltda., na Linha Cambuí (MG) – São Paulo (SP) e serviços complementares Camanducaia (MG) – São Paulo (SP) e Extrema (MG) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 902, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Auto Viação Cambuí Ltda., na Linha Cambuí (MG) – Bragança Paulista (SP) e serviço complementar Camanducaia (MG) – Bragança Paulista (SP).

RESOLUÇÃO Nº 901, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Viação Normandy do Triângulo Ltda. para a União Transporte Interestadual de Luxo S.A.

RESOLUÇÃO Nº 900, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Riodoce Ltda., na Linha Teófilo Otoni (MG) – Vitória da Conquista (BA).

RESOLUÇÃO Nº 899, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Riodoce Ltda., na Linha Muriaé (MG) – Vitória (ES).

RESOLUÇÃO Nº 898, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Riodoce Ltda., na Linha Juiz de Fora (MG) – Vitória (ES), via Vila Velha (ES).

RESOLUÇÃO Nº 897, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Riodoce Ltda., na Linha Juiz de Fora (MG) – Campos (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 896, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Riodoce Ltda., na Linha Itaobim (MG) – Vitória da Conquista (BA).

RESOLUÇÃO Nº 895, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Acresce dispositivo à Resolução nº 433, de 17 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos de operação de tráfego mútuo e direito de passagem, visando à integração do Sistema Ferroviário Federal.

RESOLUÇÃO Nº 894, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 893, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 892, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Viação Riodoce Ltda. para a Paraibuna Agência de Turismo Mansur Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 891, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Terra Roxa (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 890, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Homologa a emissão de Licenças Complementares para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 889, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 888, DE 15 DE MARÇO DE 2005
Fixa procedimentos para utilização de veículos de terceiros pelas empresas permissionárias de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 887, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 886, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Registra a empresa Gerdau Açominas S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM.
(*) Alterada pela Resolução nº 2127, de 27.6.07

RESOLUÇÃO Nº 885, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Defere Requerimento da Empresa Viação São Bento Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Ribeirão Preto (SP) – São Sebastião do Paraíso (MG).

RESOLUÇÃO Nº 884, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Porto Alegre (RS) – Concórdia (SC) via N. Prata (RS).

RESOLUÇÃO Nº 883, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Unesul de Transportes Ltda para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Porto Alegre (RS) – Cascavel (PR).

RESOLUÇÃO Nº 882, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Unesul de Transportes Ltda para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Passo Fundo (RS) – Pato Branco (PR).

RESOLUÇÃO Nº 881, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Expresso Itamarati Ltda para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Santa Fé do Sul (SP) – Paranaíba (MS).

RESOLUÇÃO Nº 880, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Homologa a emissão de Licenças Complementares para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 879, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa COIT LTDA.

RESOLUÇÃO Nº 878, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Sertaneja Ltda., na Linha São João Del Rei (MG) – Brasília (DF).

RESOLUÇÃO Nº 877, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 876, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005
Aprova formalização, mediante autorização, das linhas resultantes de conexão, autorizadas até o Decreto nº 952, de 07 de outubro de 1993 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 875, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Paraibuna – Agência de Turismo Mansur Ltda., na Linha São João Del Rei (MG) – Rio de Janeiro (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 874, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Paraibuna – Agência de Turismo Mansur Ltda., na Linha São João Del Rei (MG) – Niterói (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 873, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 872, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 224, de 12 de junho de 2003, que aprova a emissão do Certificado de Registro para Fretamento - CRF provisório.

RESOLUÇÃO Nº 871, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005
Registra a Empresa Ed & Man Brasil S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela empresa Ferrovias Bandeirantes S.A. – FERROBAN.
(*) Alterada pela Resolução nº 2088, de 20.7.07

RESOLUÇÃO Nº 870, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Fixa procedimentos para a utilização de veículos de terceiros pelas empresas permissionárias de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, no período de 1º a 15 (quinze) de fevereiro de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 869, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Ouro Branco S.A., na Linha Porecatu (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 868, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Ouro Branco S.A., na Linha Paranavaí (PR) – São Paulo (SP), via Astorga (PR).

RESOLUÇÃO Nº 867, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Ouro Branco S.A., na Linha Londrina (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 866, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a empresa Aurea Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 865, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual , com finalidade comemorativa, na cidade de Recife (PE).

RESOLUÇÃO Nº 864, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Ouro Branco S.A., na Linha Bandeirantes (PR) – Ourinhos (SP).

RESOLUÇÃO Nº 863, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Ouro Branco S.A., na Linha Assaí (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 862, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
Fixa os critérios e procedimentos para a realização de concursos públicos de provas e títulos, destinados ao provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

RESOLUÇÃO Nº 861, DE 19 DE JANEIRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 860, DE 19 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda., na Linha Teresópolis (RJ) – Além Paraíba (MG).

RESOLUÇÃO Nº 859, DE 19 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros

RESOLUÇÃO Nº 858, DE 19 DE JANEIRO DE 2005
Homologa a emissão de Licenças Complementares para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 857, DE 19 DE JANEIRO DE 2005
Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L

RESOLUÇÃO Nº 856, DE 14 DE JANEIRO DE 2005
Sobresta a apreciação da proposta apresentada pelo Grupo Controlador da MRS e dá outras disposições.

RESOLUÇÃO Nº 855, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Santa Izabel – Transportes e Turismo Ltda., na Linha Brasília (DF) – Mansões Marajó (GO).

RESOLUÇÃO Nº 854, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Autorizar a empresa Pianca Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 853, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para a União Transporte Interestadual de Luxo S.A.

RESOLUÇÃO Nº 852, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Viação Águia Branca S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Vitória (ES) – Posto da Mata (BA).

RESOLUÇÃO Nº 851, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Viação Águia Branca S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Colatina (ES) – Mantena (MG) via São Domingos (ES).

RESOLUÇÃO Nº 850, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Viação Águia Branca S.A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Vitória (ES) – Nanuque (MG).

RESOLUÇÃO Nº 849, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal – OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

RESOLUÇÃO Nº 848, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Viação Garcia Ltda para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Guaíra (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 847, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Altera a Resolução nº 442/04, de 17 de fevereiro de 2004 que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no âmbito da ANTT.

RESOLUÇÃO Nº 846, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Autoriza empresas à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 845, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Autorizar a empresa Santa Aparecida Transportadora Turística Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 844, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Autorizar a empresa Santa Aparecida Transportadora Turística Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

RESOLUÇÃO Nº 843, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

RESOLUÇÃO Nº 842, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros da empresa Rápido Serrano Viação Ltda. para a empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda.

RESOLUÇÃO Nº 841, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Viação Umuarama Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Guaíra (PR) – Dourados (MS).

RESOLUÇÃO Nº 840, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Homologa a emissão de Licenças Complementares para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

RESOLUÇÃO Nº 839, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Estabelece procedimentos para que as empresas permissionárias atualizem os dados referentes à frota de ônibus utilizada na prestação de serviços regulares de transporte interestadual e internacional de passageiros.

RESOLUÇÃO Nº 838, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da Empresa Viação Garcia Ltda para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Umuarama (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 837, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Rolândia (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 836, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Paranavaí (PR) – São Paulo (SP) via Maringá (PR).

RESOLUÇÃO Nº 835, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Londrina (PR) – Rio de Janeiro (RJ).

RESOLUÇÃO Nº 834, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Londrina (PR) – Bauru (SP).

RESOLUÇÃO Nº 833, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Cornélio Procópio (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 832, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Cianorte (PR) – São Paulo (SP).

RESOLUÇÃO Nº 831, DE 05 DE JANEIRO DE 2005
Defere requerimento da empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros na Linha Apucarana (PR) - Presidente Prudente (SP) via Warta (PR).

ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C | Brasília - DF - CEP 70.040-020 | CNPJ: 04.898.488/0001-77 | Fale Conosco: 0800-610300