Agência Nacional de Transportes Terrestres
Resoluções do ano de 2010 (a partir de 3.374)
Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 3.076/2009.
Autoriza a empresa Nelcir João Savaris Transporte ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Jacarezinho (PR) e Ourinhos (SP).
Autoriza a empresa SM Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Céu Azul (GO) e Gama (DF).
Autoriza a empresa SM Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Lago Azul (GO) e Gama (DF).
Autoriza a empresa Mario Benjamin Campos ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antonio do Jardim (SP) e Andradas (MG).
Autoriza a empresa Mario Benjamin Campos ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradas (MG) e São João da Boa Vista (SP).
Autoriza a empresa Auto Viação Cambuí Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bragança Paulista (SP) e Extrema (MG).
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilde Coelho Bernardes & Cia Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.
Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas do novo trecho compreendido entre Porto Franco e Colinas do Tocantins pertencente à Ferrovia Norte-Sul.
Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário do novo trecho compreendido entre Colinas do Tocantins e Guaraí pertencente à Ferrovia Norte-Sul.
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Ivanilda Antonio da Silva ME.
Declara nulo o Contrato de Permissão n° 345/1999, referente ao serviço operado pela empresa Expresso São Bento Ltda., e dá outras providências.
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa EM Tour Transportadora Turística Ltda.
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Betânia – Viagens e Turismo Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.
Autoriza a empresa J. Oliveira Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Passos (MG) e Franca (SP).
Autoriza a empresa Enio Alfredo Wrobel ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Chapecó (SC).
Autoriza a empresa Enio Alfredo Wrobel ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ametista do Sul (RS) e Chapecó (SC).
Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP da Rodovia BR 393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR-116 (DUTRA), explorado pela Rodovia do Aço S.A.
Autoriza a empresa Ogregon e Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antonio do Sudoeste (PR) e São Miguel do Oeste (SC).
Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Curitiba – Florianópolis das rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A.
Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva da rodovia BR 101/RJ, explorado pela Autopista Fluminense S.A.
Aprova a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis explorado pela Autopista Litoral Sul S.A.
Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e com finalidade comemorativa, no trecho entre o Pátio de Edgard Werneck e a Praça do Marco Zero, denominado Trem do Frevo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU-STU/REC.
Autoriza a empresa Barptur – Barp Transportes Rodoviários de Pessoas Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Maximiliano de Almeida (RS) e Concórdia (SC).
Autoriza a empresa Barptur – Barp Transportes Rodoviários de Pessoas Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Marcelino Ramos (RS) e Concórdia (SC).
Autoriza a empresa CMW Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bragança Paulista (SP) e Extrema (MG).
Aplica Pena de Advertência à Ferrovia Tereza Cristina S.A.
Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Curitiba – Divisa SC/RS da rodovia BR 116/PR/SC, explorado pela Autopista Planalto Sul S. A.
Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Belo Horizonte – São Paulo da BR-381/MG/SP, explorado pela Autopista Fernão Dias S.A.
Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Divisa MG/SP – Divisa SP/PR da Rodovia BR-153/SP, explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho São Paulo – Curitiba da rodovia BR-116/SP/PR, explorado pela Autopista Régis Bittencourt S.A.
Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Novo Gama (GO) e Brasília (DF).
Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Valparaíso (GO) e Brasília (DF).
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa JR Turismo Ltda.
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade às empresas Oeste Turismo Ltda. e Nova LDA Transportadora Turística Ltda.
Divulga a tarifa de pedágio praticada no trecho Divisa MG/RJ – Entroncamento BR-116 (Dutra) da rodovia BR-393/RJ, explorada pela Concessionária Rodovia do Aço S.A.
Declara nulo o Contrato de Permissão nº 625/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A, para a operação do serviço complementar São Paulo (SP) – Juiz de Fora (MG).
Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa C. R. Tour Transporte e Lotações Ltda.
Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassú (MS) e Presidente Prudente (SP).
Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassú (MS) e Presidente Epitácio (SP).
Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Presidente Epitácio (SP) e Bataguassú (MS).
Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0538/2001, celebrado com a empresa Expresso da Mantiqueira Ltda.
Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC, referente à variação do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas no período de 1 de fevereiro de 2004 a 31 de janeiro de 2009.
Autoriza a transferência do serviço operado no regime de Autorização Especial da empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para a empresa UTB – União Transporte Brasília Ltda.
Autoriza a empresa Transportadora Kalunga Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Três Lagoas (MS) e Barretos (SP).
Declara nulo o Contrato de Permissão nº 629/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A.
Declara nulo o Contrato de Permissão nº 626/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A.
Declara nulo o Contrato de Permissão nº 628/2002, celebrado com a Viação Cometa S/A.
Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS).
Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina TRANSPORTE TRES FRONTERAS.
Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.
Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.
Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.
Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.
Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.
Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Jonny Tur – Transporte Turístico e Fretamento Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos.
Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauriana Transportes e Comércio Ltda.
Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Fávero Ltda.
Aprova a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP da Rodovia BR – 101/RJ, trecho Divisa RJ/ES – Ponte Presidente Costa e Silva, explorado pela Autopista Fluminense S.A.
Concede anuência prévia para a operação de reestruturação societária da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A – ECOSUL, no âmbito de sua controladora Primav EcoRodovias S.A – EcoRodovias.
Autoriza a operação da linha Belo Horizonte (MG) – Foz do Iguaçu (PR), por meio de autorização especial, pela Empresa Gontijo Transportes Ltda.
Autoriza a empresa VIX Logística S/A a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, entre as localidades São Mateus (ES) e Mucuri (BA).
Autoriza a empresa Acessa Telecomunicações Ltda. a realizar obras de implantação de uma travessia aérea de fibra óptica sobre a Ferrovia concedida à MRS, no km 275+903, em Juiz de Fora (MG).
Autoriza a prestação não regular dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística e cultural, à empresa Serra Verde Express Ltda. no trecho entre o Município de Viana à Estação de Araguaia, no Município de Marechal Floriano, no estado do Espírito Santo.
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
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