ANTT

Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias

Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias

O gerenciamento da infraestrutura e a operação dos transportes terrestres, previstos na Lei de Criação da ANTT (Lei nº 10.233/2001), apresenta como um dos princípios a compatibilização dos transportes com a preservação do meio ambiente (artigo 11, inciso V).  

Dessa forma, cabe às concessionárias zelar pela proteção dos recursos naturais e ecossistemas, além de adotar ações para mitigar ou compensar os efeitos dos impactos ambientais provocados pelas rodovias, observando assim a legislação ambiental vigente.  

Neste contexto, o monitoramento das cláusulas contratuais relacionadas às questões ambientais e o acompanhamento das atividades referentes ao licenciamento ambiental das obras inerentes às concessões rodoviárias são realizados pela Coordenação de Assuntos Ambientais (COAMB), vinculada à Gerência de Projetos de Rodovias (GEPRO) da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária (SUINF).

MAPA ETAPAS CONCESSOES

 

Relatórios Sociais e Educacionais

Os Relatórios Sociais e Educacionais são periodicamente apresentados à ANTT visando o acompanhamento das ações sociais e educacionais adotadas pela concessionária.

Esses relatórios são disciplinados pela Portaria SUINF nº 128/2015, de 21 de maio de 2015, sendo publicados após a verificação de atendimento ao Termo de Referência constante na referida Portaria.

Segue abaixo os relatórios referente ao período de Janeiro a Março de 2017, que atenderam a Portaria nº 128/2015.

Nome do arquivo Tipo de arquivo Tamanho do arquivo Download
Nova Dutra PDF 1363 kb
Concer PDF 4791 kb
CRT PDF 2672 kb
Concepa PDF 1220 kb
Ecosul PDF 1182 kb
Autopista Planalto Sul PDF 2033 kb
Autopista Litoral Sul PDF 1175 kb
Autopista Régis Bittencourt PDF 4068 kb
Autopista Fernão Dias PDF 3552 kb
Autopista Fluminense PDF 2522 kb
Transbrasiliana PDF 3206 kb
Rodovia do Aço PDF 1006 kb
Via Bahia PDF 9364 kb
MGO PDF 1588 kb
Concebra PDF 6578 kb
CRO PDF 2392 kb
MSVia PDF 1227 kb
Ecoponte PDF 1481 kb

PROFAS – Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis

O PROFAS é o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis, instituido pelo Governo Federal, com o objetivo de regularizar ambientalmente as rodovias federais pavimentadas que não possuíam licença ambiental na fase de operação. 

Atualmente, 15 concessões possuem a Licença de Operação – LO e 6 concessões estão com o processo de regularização ambiental em andamento junto ao órgão ambiental federal.

Licença de Operação - LO

Nome do arquivo Tipo de arquivo Tamanho do arquivo Download
Nova Dutra PDF 2518 kb
Concer PDF 3166 kb
CRT PDF 2730 kb
Concepa PDF 3268 kb
Ecosul PDF 6557 kb
Autopista Planalto Sul PDF 2241 kb
Autopista Litoral Sul PDF 1708 kb
Autopista Régis Bittencourt PDF 2072 kb
Autopista Fernão Dias PDF 2120 kb
Autopista Fluminense PDF 2041 kb
Transbrasiliana PDF 372 kb
Rodovia do Aço PDF 4407 kb
Via Bahia PDF 2282 kb
ECO 101 PDF 526 kb
MGO PDF 299 kb
Concebra PDF 357 kb
CRO PDF 830 kb
MSVia PDF 313 kb
VIA 040 PDF 3974 kb
Galvão PDF 323 kb
Ecoponte PDF 2080 kb

Mapa de Abrangência da Licença de Operação - LO

Nome do arquivo Tipo de arquivo Tamanho do arquivo Download
Nova Dutra PDF 2723 kb
Concer PDF 1947 kb
CRT PDF 2162 kb
Concepa PDF 2559 kb
Ecosul PDF 1828 kb
Autopista Planalto Sul PDF 2266 kb
Autopista Litoral Sul PDF 1955 kb
Autopista Régis Bittencourt PDF 2009 kb
Autopista Fernão Dias PDF 3376 kb
Autopista Fluminense PDF 2416 kb
Transbrasiliana PDF 1692 kb
Rodovia do Aço PDF 1847 kb
Via Bahia PDF 2340 kb
ECO 101 PDF 2441 kb
MGO PDF 2590 kb
Concebra PDF 3097 kb
CRO PDF 3148 kb
MSVia PDF 2262 kb
VIA 040 PDF 2891 kb
Galvão PDF 3040 kb
Ecoponte PDF 2244 kb
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