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EDITAL DE CONCESSÃO N° 02/2019

O leilão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2020, às 10 horas, na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Praça Antonio Prado, nº 48, Térreo - São Paulo/SP.

Os envelopes contendo as Propostas Econômicas Escritas e os Documentos de Qualificação deverão ser entregues, juntamente com as Garantias de Proposta, na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, das 9h00 às 12h00 do dia 17 de fevereiro de 2020.

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Conforme Comunicado Relevante nº 1/2020, de 31 de janeiro de 2020:

Para a atualização prevista no subitem 7.12 do Edital de Concessão nº 02/2019, o montante previsto no subitem 7.1, de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), deverá ser atualizado pelo índice 1,020324993, resultando no valor de R$ 35.711.374,75 (trinta e cinco milhões, setecentos e onze mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Trecho

O trecho objeto da Concessão compreende 220,420 km de extensão em pista dupla, formado por segmento da Rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina, entre o município de Paulo Lopes/SC, no início da ponte sobre o Rio da Madre (km 244+680) e a divisa entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no município de Passo de Torres/SC, início da Ponte sobre o Rio Mampituba (km 465+100).

O Sistema Rodoviário inclui os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais, ligadas diretamente ou por dispositivos de interconexão com a rodovia, acostamentos, obras-de-arte especiais e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à Concessão.

 

BR101 SC

 

 

 

DOCUMENTOS ATUALIZADOS APÓS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS:

DOCUMENTOS ORIGINAIS
DOCUMENTOS DIVERSOS
English version

Os itens listados abaixo referem-se a documentos de titularidade do Poder Concedente e aqui constam a título infomativo às Proponentes.

Documentos do Poder Concedente
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