ANTT

Relatório da Audiência Pública nº 007/2017 foi aprovado

por ASCOM - Publicado em 22/12/2017 15h57. Última modificação em 06/02/2018 12h49.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório da Audiência Pública nº 007/2017, realizada de 27/6 a 11/8/2017, em que tornou público, colheu sugestões e contribuições para aprimoramento de estudos técnicos e documentais sobre a subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho entre os municípios de Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP.

Os estudos técnicos e documentos jurídicos ainda deverão ser ajustados, de modo a incorporar todas as contribuições aceitas na audiência pública.

Com os trâmites executados, a ANTT dará sua aprovação após análise do parecer técnico conclusivo e jurídico para posterior encaminhamento dos autos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O relatório final deverá divulgado, em sua íntegra, a partir das 14h do dia 27 de dezembro de 2017 aqui.