ANTT

Publicado aviso da AP dos pisos mínimos de frete

por ASCOM - Publicado em 08/04/2019 10h04. Última modificação em 23/04/2019 12h02.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.

Serão realizadas as seguintes Sessões Presenciais:

Belém - PA: Hotel Sagres

Data: 08 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100

Capacidade: 450 lugares

 

Recife - PE: Onda Mar Hotel

Data: 10 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, - Recife - PE, CEP: 51.021-330

Capacidade: 450 lugares

 

São Paulo - SP: Hotel Nikkey Palace

Data: 14 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 - Liberdade, São Paulo - SP, CEP: 01.506-000

Capacidade: 400 lugares

 

Porto Alegre - RS: Hotel São Rafael

Data: 16 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP: 90.030-140

Capacidade: 450 lugares

 

Brasília - DF: Edifício sede da ANTT - Auditório Eliseu Resende

Data: 23 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Brasília/DF, CEP: 70.200- 003

Capacidade: 300 lugares

 

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br, até às 09:00 do dia 09 de abril de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002.2019@antt.gov.br.