Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias

Licenciamento ambiental trata-se do procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental - que pode ser federal, estadual ou municipal - para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.

O transporte ferroviário de cargas regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT depende de licenciamento ambiental. Por isso, a Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER acompanha o licenciamento ambiental das ferrovias de forma a garantir a prestação de um serviço adequado e contínuo.

Na tabela abaixo, é possível verificar as licenças de operação dos trechos já concedidos, emitidas até julho/2016.

Ferrovia Centro-Atlântica S.A

Ferrovia Centro-Atlântica S.A

Ferrovia Norte Sul (FNSTN e FNSTC) - VALE S.A

Ferrovia Norte Sul (FNSTN e FNSTC) - VALE S.A

Ferrovia Tereza Cristina S.A

Ferrovia Tereza Cristina S.A

MRS Logística S.A

MRS Logística S.A

Rumo Malha Norte S.A

Rumo Malha Norte S.A

Rumo Malha Oeste S.A

Rumo Malha Oeste S.A

Rumo Malha Paulista S.A

Rumo Malha Paulista S.A

Rumo Malha Sul S.A

Rumo Malha Sul S.A

VALE - Estrada de Ferro Carajás

VALE - Estrada de Ferro Carajás

VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas

VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas