Manuais das Ferrovias

Manuais de Fiscalização e Acompanhamento da Implantação de Projetos Ferroviários

  • Manual de Fiscalização Ferroviária

Este Manual objetiva estabelecer critérios e procedimentos para as inspeções relativas à fiscalização do transporte ferroviário realizado sob a responsabilidade das concessionárias desse serviço público, tanto em aspectos relacionados à exploração da infraestrutura como em questões afetas à própria prestação desses serviços.

  • Manual de Acompanhamento da Implantação de Projetos de Infraestrutura Ferroviária

Manual instituído pela Deliberação ANTT n° 436, de 29 de novembro de 2017

Este manual apresenta os procedimentos a serem observados no âmbito do acompanhamento de projetos de infraestrutura ferroviária.

Fiscalização

Manual de Contabilidade

Manual de Contabilidade aplicado às Concessionárias Ferroviárias

O Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, utilizado como padrão de contabilização por todas as Concessionárias Ferroviárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, foi instituído pela Resolução ANTT nº 1773, de 20 de dezembro de 2006, e teve sua primeira revisão aprovada pela Resolução ANTT nº 2507, de 19 de dezembro de 2007, a segunda revisão instituída pela Resolução ANTT nº 3847, de 20 de junho de 2012 e a 3ª Edição, aprovada pela Resolução nº 5.402, de 09 de agosto de 2017, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018, e teve sua primeira revisão aprovada pela Portaria nº 142, de 29 de novembro de 2018, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, a qual entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

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