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2ª Etapa de Concessões de Rodovias Federais
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084/2008 - Procedimentos para o transporte de produtos perigosos pelas concessionárias de ferrovias
082/2008 - Revisão dos Coeficientes Básicos da Planilha Tarifária - Transporte Rodoviário Interestadual Semi-Urbano de Passageiros. Audiência adiada para 10/06/2008
Homologação do Leilão de Rodovias Visualizar Homologação do Leilão de RodoviasVer Ocultar Homologação do Leilão de RodoviasOcultar
Res. 2621 - Registra a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de Transporte Ferroviário de Cargas.
Res. 2612 - Anula Contrato de Permissão que regularizou o serviço Afonso Cláudio (ES) – São Paulo (SP).
Res. 2611 - Anula Contrato de Permissão que regularizou o serviço Santos (SP) – Fortaleza (CE).
Res. 2604 - Anula o ato que deferiu a implantação do serviço Paulo Afonso (BA) – Petrolina (PE).
Res. 2597 - Habilita a empresa Caramuru Alimentos S.A. e suas filiais ao exercício da atividade de OTM.
Res. 2596 - Registra a Empresa Holcim (Brasil) S. A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de Transporte Ferroviário de Cargas prestado pela FCA.
Res. 2595 - Anula regularização do serviço Salvador (BA) – Ribeirão Preto (SP).
Res. 2594 - Anula transformação do serviço especial de fretamento contínuo em serviço regular pelo regime da permissão - Santa Maria (RS) – Palmas (TO).
Res. 2587 - Anula transformação do serviço de conexão em linha regular – Empresa Santa Izabel Transp. e Turismo Ltda.
Res. 2571 - Autoriza novo contrato de permissão – Eunápolis (BA)/ São Paulo (SP)
Del. 062/08 - Aplica sanção de impedimento para novas autorizações – Osmar Dalla Valle (TRIC)
Empresas Impedidas de Operar Visualizar Empresas Impedidas de OperarVer Ocultar Empresas Impedidas de OperarOcultar
PASSAGEIROS
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