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084/2008
- Procedimentos para o transporte de produtos perigosos pelas concessionárias de ferrovias
082/2008
- Revisão dos Coeficientes Básicos da Planilha Tarifária - Transporte Rodoviário Interestadual Semi-Urbano de Passageiros.
Audiência adiada para 10/06/2008
Homologação do Leilão de Rodovias
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Res. 2475
- Edital 001
Res. 2476
- Edital 002
Res. 2477
- Edital 003
Res. 2478
- Edital 004
Res. 2479
- Edital 005
Res. 2480
- Edital 006
Res. 2522
- Edital 007
Res. 2621
- Registra a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de Transporte Ferroviário de Cargas.
Res. 2612
- Anula Contrato de Permissão que regularizou o serviço Afonso Cláudio (ES) – São Paulo (SP).
Res. 2611
- Anula Contrato de Permissão que regularizou o serviço Santos (SP) – Fortaleza (CE).
Res. 2604
- Anula o ato que deferiu a implantação do serviço Paulo Afonso (BA) – Petrolina (PE).
Res. 2597
- Habilita a empresa Caramuru Alimentos S.A. e suas filiais ao exercício da atividade de OTM.
Res. 2596
- Registra a Empresa Holcim (Brasil) S. A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de Transporte Ferroviário de Cargas prestado pela FCA.
Res. 2595
- Anula regularização do serviço Salvador (BA) – Ribeirão Preto (SP).
Res. 2594
- Anula transformação do serviço especial de fretamento contínuo em serviço regular pelo regime da permissão - Santa Maria (RS) – Palmas (TO).
Res. 2587
- Anula transformação do serviço de conexão em linha regular – Empresa Santa Izabel Transp. e Turismo Ltda.
Res. 2571
- Autoriza novo contrato de permissão – Eunápolis (BA)/ São Paulo (SP)
Del. 062/08
- Aplica sanção de impedimento para novas autorizações – Osmar Dalla Valle (TRIC)
Empresas Impedidas de Operar
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Res. 2649
- Empresa Transprtadora Turística Mundial Ltda.
Res. 2647
- Empresa Catelan & Catelan Ltda.
Res. 2646
- Empresa Geração 2000 Transportes e Turismo Ltda.
Res. 2645
- Empresa Fatur Transporte Turístico de Superfície Ltda.
Res. 2642
- Empresa Olímpio Passos de Carvalho.
Res. 2641
- Empresa Navitur Viagens e Turismo Ltda.
Res. 2639
- Empresa ABC Turismo Ltda.
Res. 2622
- Empresa Alternativo Turismo e Transportes Ltda.
Res. 2620
- Empresa LG Turismo Ltda. ME
Res. 2617
- Empresa Mauro Tur Ltda.
Res. 2610
- Empresa Luan Turismo Ltda.
Res. 2603
- Empresa Transportes Platitur Ltda.
Res. 2598
- Empresa Angel’s Tur Ltda.
Res. 2586
- Empresa Strantur Turismo Ltda
Del. 389
- Empresa Aparecida Turismo Ltda.
Res. 2169
- Empresa LDL Transportes e Turismo Ltda.
Res. 2167
- Empresa Paiva Turismo e Transporte Ltda. - ME.
Res. 2165
- Empresa Marcos Antonio de Souza Alves e Cia. Ltda.
Res. 2160
- Empresa Santa’na Transportes e Turismo Ltda. – ME.
Res. 2157
- Transportadora Silvinho Biba Turismo Ltda.
Res. 2106
– Empresa L.M. Tur Organizações e Transportes Ltda.
Res. 2102
– Empresa Clayton Eventos Transportes e Turismo Ltda.
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