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DECLARAÇÃO DE REDE DE 2015

DECLARAÇÃO DE REDE DE 2015

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT disponibiliza a Declaração de Rede - DR de 2015, em atendimento ao disposto na Resolução ANTT nº 3.695, de 14/11/2011, Anexo, art. 5º, § 3º c/c Deliberação ANTT nº 312, de 30/10/2014, art. 1º.

Entende-se por Declaração de Rede - DR o documento apresentado obrigatoriamente à ANTT pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas, o qual deve conter necessariamente um conjunto de informações a respeito da malha ferroviária federal concedida, nos termos da Resolução ANTT nº 3.695/2011, Anexo, art. 5º.

Trata-se de documento que tem por objetivo consolidar as informações técnico-operacionais de toda a malha ferroviária federal concedida, com vistas a subsidiar o processo de planejamento das operações sob a forma de interoperabilidade ferroviária.

Esse importante instrumento regulatório possui a seguinte estrutura:

I - Interface Gráfica

Esse item contém os seguintes mapas temáticos:

  • Malha Concedida;
  • Ocupação Percentual da Malha com a Capacidade Vinculada;
  • Terminais Ferroviários de Carga e Descarga;
  • Oficinas e Postos de Manutenção de Locomotivas;
  • Oficinas e Postos de Manutenção de Vagões; e
  • Postos de Abastecimento de Locomotivas. 

II - Interface Analítica

Esse item contém os seguintes relatórios analíticos:

  • Relação de trechos, ramais e pátios ferroviários de toda a malha ferroviária federal concedida;
  • Aspectos técnicos: características da infraestrutura e superestrutura da malha ferroviária federal concedida, localização de terminais, locais de manutenção e postos de abastecimento;
  • Aspectos operacionais: capacidade instalada, capacidade vinculada e capacidade ociosa, controle de circulação de trens, velocidade máxima autorizada, velocidade média comercial, capacidade dos terminais e trem-tipo; e
  • Relatórios detalhados por concessionária.

O conjunto de informações constantes na Declaração de Rede - DR apresenta caráter eminentemente operacional, não se constituindo em base de registros patrimoniais das concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

As Declarações de Rede - DR são apresentadas anualmente pelas concessionárias ferroviárias à ANTT, a qual vem envidando todos os esforços necessários para melhorar sua qualidade por meio do processo de análise e de fiscalização, motivo pelo qual podem, excepcionalmente, ser revisadas em intervalos inferiores, em razão de alguma alteração relevante na ocupação da rede ou na estrutura física da malha ferroviária concedida.

Importante ressaltar que a presente Interface Gráfica não apresenta informações acerca do trecho entre Porto Nacional e Anápolis, sob concessão da VALEC S.A., tendo em vista que o traçado e os demais dados técnicos do trecho (tais como a identificação dos pátios, das estações, dos postos de abastecimento e manutenção, etc.) ainda estão em processo de registro no Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário – SAFF, o qual subsidia a construção dos mapas da Declaração de Rede.

Finalmente, entende-se que as informações da Declaração de Rede - DR podem subsidiar o processo de negociação comercial entre as partes envolvidas: cedentes, requerentes, usuários, Operadores Ferroviários Independentes - OFI, Operadores de Transporte Multimodal - OTM, bem como se constituem em importante ferramenta de transparência e eficiência no uso da malha ferroviária federal concedida.

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER

Brasília - DF, 31 de dezembro de 2014.

Interface Gráfica

Nome do arquivo Tipo de arquivo Tamanho do arquivo Download
Malha Concedida PDF 15398 kb
Ocupação Percentual da Malha - Capacidade Vinculada PDF 4409 kb
Oficinas Postos de Manutenção de Vagões PDF 4425 kb
Posto de Abastecimento PDF 4412 kb
Terminais Ferroviários de Carga e Descarga PDF 4684 kb
DR 2015 - ALLMN PDF 718 kb
DR 2015 - ALLMO PDF 1168 kb
DR 2015 - ALLMP PDF 1515 kb
DR 2015 - ALLMS PDF 2730 kb
DR 2015 - FCA PDF 2071 kb
DR 2015 - FERROESTE PDF 675 kb
DR 2015 - FNSTN PDF 741 kb
DR 2015 - FNSTC PDF 723 kb
DR 2015 - FTC PDF 784 kb
DR 2015 - FTL PDF 1476 kb
DR 2015 - MRS PDF 1604 kb
DR 2015 - VALE (EFC) PDF 705 kb
DR 2015 - VALE(EFVM) PDF 996 kb
DR 2015 - ALLMN XLSX 34 kb
DR 2015 - ALLMO XLSX 61 kb
DR 2015 - ALLMP XLSX 80 kb
DR 2015 - ALLMS XLSX 165 kb
DR 2015 - EFPO XLSX 31 kb
DR 2015 - FCA XLSX 153 kb
DR 2015 - FNSTN XLSX 34 kb
DR 2015 - FNSTC XLSX 32 kb
DR 2015 - FTC XLSX 37 kb
DR 2015 - FTL XLSX 78 kb
DR 2015 - MRS XLSX 86 kb
DR 2015 - VALE (EFC) XLSX 34 kb
DR 2015 - VALE (EFVM) XLSX 53 kb
DR 2015 - Todas as Concessionárias XLSX 565 kb
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