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DECLARAÇÃO DE REDE DE 2016

DECLARAÇÃO DE REDE DE 2016

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT disponibiliza a Declaração de Rede - DR de 2015, em atendimento ao disposto na Resolução ANTT nº 3.695, de 14/11/2011, Anexo, art. 5º, § 3º c/c Deliberação ANTT nº 279, de 17/10/2015, art. 1º.

Entende-se por Declaração de Rede - DR o documento apresentado obrigatoriamente à ANTT pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas, o qual deve conter um conjunto de informações a respeito da malha ferroviária federal concedida, nos termos da Resolução ANTT nº 3.695/2011, Anexo, art. 5º.

Trata-se de documento que tem por objetivo consolidar as informações técnico-operacionais de toda a malha ferroviária federal concedida, com vistas a subsidiar o processo de planejamento das operações sob a forma de interoperabilidade ferroviária.

Esse importante instrumento regulatório possui a seguinte estrutura:

I - Interface Gráfica

Esse item contém os seguintes mapas temáticos:

  • Malha Concedida;
  • Ocupação Percentual da Malha com a Capacidade Vinculada;
  • Terminais Ferroviários de Carga e Descarga;
  • Oficinas e Postos de Manutenção de Locomotivas;
  • Oficinas e Postos de Manutenção de Vagões; e
  • Postos de Abastecimento de Locomotivas.

II - Interface Analítica

Esse item contém os seguintes relatórios analíticos:

  • Relação de trechos, ramais e pátios ferroviários de toda a malha ferroviária federal concedida;
  • Aspectos técnicos: características da infraestrutura e superestrutura da malha ferroviária federal concedida, localização de terminais, locais de manutenção e postos de abastecimento;
  • Aspectos operacionais: capacidade instalada, capacidade vinculada e capacidade ociosa, controle de circulação de trens, velocidade máxima autorizada, velocidade média comercial, capacidade dos terminais e trem-tipo; e
  • Relatórios detalhados por concessionária.

O conjunto de informações constantes na Declaração de Rede - DR apresenta caráter eminentemente operacional, não se constituindo em base de registros patrimoniais das concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

As Declarações de Rede - DR são apresentadas anualmente pelas concessionárias ferroviárias à ANTT, a qual vem envidando todos os esforços necessários para melhorar sua qualidade, por meio do processo de análise e de fiscalização, motivo pelo qual podem, excepcionalmente, ser revisadas em intervalos inferiores, em razão de alguma alteração relevante na ocupação da rede ou na estrutura física da malha ferroviária concedida.

Entende-se que as informações da Declaração de Rede - DR podem subsidiar o processo de negociação comercial entre as partes envolvidas: cedentes, requerentes, usuários, Operadores Ferroviários Independentes - OFI, Operadores de Transporte Multimodal - OTM, bem como se constituem em importante ferramenta de transparência e eficiência no uso da malha ferroviária federal concedida.

Frise-se que no ano de 2015, houve a implantação do módulo Declaração de Rede - DR no Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário - SAFF, a fim de possibilitar às concessionárias/subconcessionária ferroviárias a apresentação da Declaração de Rede de 2016 e posteriores por meio deste sistema de informação, bem como aprimorar o processo de análise e fiscalização por parte da ANTT, com o objetivo de aumentar a qualidade das informações.

Por fim, cumpre ressaltar que as Declarações de Rede ora divulgadas poderão passar por ajustes, em virtude da análise dos Recursos Administrativos eventualmente interpostos pelas concessionárias/subconcessionária ferroviárias.

 

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER

Brasília - DF, 31 de dezembro de 2015.

Interface Gráfica

Nome do arquivo Tipo de arquivo Tamanho do arquivo Download
Malha Concedida PDF 16096 kb
Ocupação Percentual da Malha - Capacidade Vinculada PDF 4409 kb
Oficinas Postos de Manutenção de Locomotivas PDF 4699 kb
Oficinas Postos de Manutenção de Vagões PDF 4706 kb
Posto de Abastecimento PDF 4706 kb
Terminais Ferroviários de Carga e Descarga PDF 4957 kb

Interface Analítica

Nome do arquivo Tipo de arquivo Tamanho do arquivo Download
DR 2016 - ALLMN PDF 3067 kb
DR 2016 - ALLMO PDF 3205 kb
DR 2016 - ALLMP PDF 3365 kb
DR 2016 - ALLMS PDF 3791 kb
DR 2016 - FCA PDF 3681 kb
DR 2016 - FERROESTE PDF 3059 kb
DR 2016 - FNSTN PDF 3070 kb
DR 2016 - FNSTC PDF 3060 kb
DR 2016 - FTC PDF 3095 kb
DR 2016 - FTL PDF 3286 kb
DR 2016 - MRS PDF 3455 kb
DR 2016 - VALE (EFC) PDF 3068 kb
DR 2016 - VALE (EFVM) PDF 3183 kb
DR 2016 - ALLMN XLSX 34 kb
DR 2016 - ALLMO XLSX 61 kb
DR 2016 - ALLMP XLSX 81 kb
DR 2016 - ALLMS XLSX 167 kb
DR 2016 - EFC XLSX 32 kb
DR 2016 - EFVM XLSX 52 kb
DR 2016 - EFPO XLSX 30 kb
DR 2016 - FCA XLSX 148 kb
DR 2016 - FNSTN XLSX 34 kb
DR 2016 - FNSTC XLSX 31 kb
DR 2016 - FTC XLSX 36 kb
DR 2016 - FTL XLSX 67 kb
DR 2016 - MRS XLSX 97 kb
DR 2016 - Todas as Concessionárias XLSX 553 kb

Termos Utilizados em Dados da Declaração de Rede

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Definição de Termos da Declaração de Rede PDF 208 kb
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Malha Ferroviária Federal Georreferenciada (shape file) RAR 4066 kb
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Terminologia - Arquivo Shape.file PDF 192 kb
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