ANTT

RESOLUÇÃO Nº 3730

América Latina Logística Malha Oeste S.A - RESOLUÇÃO Nº 3730

Revogada  pela RESOLUÇÃO Nº 3890 de 06/09/2012

Resolução nº 3730, de 19 de outubro de 2011

 

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da América Latina Logística Malha Oeste S.A – ALLMO, correspondente à variação do IGP-DI no período de 1º de julho de 1999 a 30 de junho de 2011.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DJB - 079/11, de 17 de outubro de 2011, e no que consta do Processo nº 50500.000101/2002-98, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão da Malha Oeste, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da América Latina Logística Malha Oeste S.A, referente ao período de 1º de julho de 1999 a 30 de junho de 2011, com base na variação do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas - FGV, conforme tabela em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral

 

Anexo

 

 

MERCADORIA

PARCELA

FIXA

UNIDADE

PARCELA VARIÁVEL POR DISTÂNCIA

UNIDADE

0_A_400

401_A_800

801_A_1600

ACIMA_1600

AÇÚCAR

19,12

R$/T

0,15424

0,13879

0,10783

0,07734

R$/T.KM

CALCÁRIO CORRETIVO E GESSO

9,01

R$/T

0,05847

0,05244

0,04074

0,02922

R$/T.KM

CALCÁRIO SIDERURGIA

9,56

R$/T

0,06236

0,05597

0,04343

0,03118

R$/T.KM

CIMENTO ACONDICIONADO

10,65

R$/T

0,07076

0,06371

0,04939

0,03503

R$/T.KM

CONTÊINER CHEIO DE 20 PÉS

357,17

R$/CONTÊINER

2,64552

2,37223

1,84273

1,32053

R$/CONTÊINER.KM

CONTÊINER VAZIO DE 20 PÉS

255,74

R$/CONTÊINER

1,89437

1,69867

1,31951

0,94559

R$/CONTÊINER.KM

DEMAIS PRODUTOS

22,82

R$/T

0,18382

0,16539

0,12854

0,09220

R$/T.KM

DORMENTES DE MADEIRA

13,59

R$/T

0,08322

0,07490

0,05822

0,04176

R$/T.KM

FARELOS, MILHO E SOJA

16,90

R$/T

0,10597

0,09540

0,07399

0,05251

R$/T.KM

FERRO GUSA

12,21

R$/T

0,08319

0,07494

0,05807

0,04125

R$/T.KM

LENHAS OU ACHAS DE MADEIRA

12,54

R$/T

0,09340

0,08410

0,06516

0,04630

R$/T.KM

MERCADORIAS EM PEQUENA EXPEDIÇÃO

0,36

R$/KG

0,00385

0,00349

0,00269

0,00189

R$/KG.KM

MINÉRIO DE FERRO CONS. INTERNO

9,16

R$/T

0,07243

0,06516

0,05066

0,03631

R$/T.KM

MINÉRIO DE FERRO EXPORTAÇÃO

8,87

R$/T

0,05419

0,04859

0,03772

0,02704

R$/T.KM

MINÉRIO DE MANGANÊS

12,17

R$/T

0,06865

0,06178

0,04804

0,03445

R$/T.KM

PRODUTOS SIDERÚRGICOS EXPORTAÇÃO

11,05

R$/T

0,08788

0,07908

0,06156

0,04386

R$/T.KM

TELHAS E TIJOLOS

12,03

R$/T

0,07835

0,07029

0,05459

0,03910

R$/T.KM

TRIGO

8,29

R$/T

0,06538

0,05884

0,04575

0,03278

R$/T.KM

ANIMAIS EM VAGÃO GAIOLA REQUISITADA

---

R$/CABEÇA

0,37643

0,13294

---

---

R$/CABEÇA.KM

 

1) A tarifa máxima para cada mercadoria será dada por:
Tmáx = Pfix + Pvar x Dist, onde:
Tmáx = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar = parcela variável, em R$ por unidade de carga;
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino, arredondada para o múltiplo de 25 km imediatamente superior.

NOTAS:
a) A fórmula descrita acima deve ser aplicada de forma progressiva;

b) A íntegra das tabelas tarifárias para cada mercadorias com consulta a cada 25 km encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico da ANTT: http://www.antt.gov.br/concessaofer/concessionariasfer.asp;

2) Tabela tarifária para o transporte de derivados de petróleo e álcool (produtos claros) e óleo combustível (produtos escuros).

 

ORIGEM

DESTINO

PRODUTO CLARO

PRODUTO ESCURO

 

 

R$/m3

R$/T

REPLAN (Paulínia)

Campo Grande

79,34

90,34

REPLAN (Paulínia)

Corumbá

126,16

143,56

 

Publicado no DOU em: 28/10/2011
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