ANTT

766ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 07/06/2018 às 12:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50525.002496/2017-61
Interessado: FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Metas Anuais de Produção por Trecho para o Quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.742735/2017-06
Interessado: EMPRESA VIAÇÃO SÃO GERALDO E TURISMO LTDA e VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Transferência de serviço semiurbano
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Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.126206/2011-67
Interessado: C. SCHUMACHER & CIA LTDA
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.241578/2018-99
Interessado: VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA EIRELI
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Autorização para operar sob o regime de Autorização Especial regular de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.556543/2017-71
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: 2ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização em Postos de Pesagem Veicular
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50501.162797/2018-01
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50501.162898/2018-73
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50500.166254/2017-83
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: 2ª Edição do Manual de Fiscalização da Gerência de Infraestrutura e Serviços – GECOF
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Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.095041/2015-06
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Tabela de preço mínimo de frete - Altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018
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Decisão: Aprovado