ANTT

767ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 12/06/2018 às 16:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.309097/2018-98
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de 3 (três) módulos de arquivos deslizantes
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
2 Número do Processo: 50500.179871/2017-49
Interessado: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL –ASCOM
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Norma de Utilização do Auditório Eliseu Resende da Agência Nacional de Transportes Terrestres
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.051871/2016-02
Interessado: CORREGEDORIA – COREG
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.939923/2018-28
Interessado: TRANSPORTE E COMÉRCIO EINHARDT LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50500.349324/2016-56
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA - SUEXE
Diretor Relator: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto: Relatório da Audiência Pública nº 10/2017 que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50501.099029/2018-03
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.380672/2016-09
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Extrapauta
1 Número do Processo: 50500.095041/2015-06
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Assunto: Referendando- Referenda a Resolução nº 5.822, de 8 de junho de 2018 - Tabela de Frete
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARIO RODRIGUES JUNIOR
2 Número do Processo: 50500.373783/2018-12
Interessado: CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E VIAÇÃO OURO E PRATA S.A
Assunto: Transferência de Mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: SÉRGIO DE ASSIS LOBO
3 Número do Processo: 50500.294834/2018-41
Interessado: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. e GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A
Assunto: Transferência de Mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO
4 Número do Processo: 50500.029866/2014-43
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Assunto: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2014, entre a ANTT e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado do Rio Grande do Sul – FECAM/RS
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO