ANTT

Semiurbano Brasil

Encontro com os Municípios

Dia 10 e 11 de agosto de 2017

Nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, foi realizado o evento “Semiurbano Brasil” na Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT, que foi um encontro com municípios brasileiros em que há o transporte semiurbano interestadual de passageiros.

No primeiro dia, foram apresentados aos Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores e demais presentes aspectos gerais do processo de delegação de competência desses serviços a um consórcio intermunicipal, com foco nos benefícios à mobilidade urbana. Já no segundo dia, foi realizada uma reunião técnica, com o intuito de explorar mais detalhadamente questões inerentes à constituição do consórcio, à formalização do convênio de delegação de competência com a ANTT e à realização de licitação dos serviços de transporte semiurbano interestadual de passageiros.

A Agência contou com a participação do Ministério dos Transportes, do Ministério das Cidades, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU, do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana – CIMU de Timon/MA – Teresina/PI, que foi o primeiro ente a celebrar convênio de delegação de competência com a ANTT, e com os municípios de Rio Negro/PR e Mafra/SC, que, na ocasião, apresentaram à ANTT a documentação referente à formalização de consórcio intermunicipal de mobilidade urbana entre esses municípios. Além disso, estiveram presentes no evento a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – AMAB, empresas do setor, bem como servidores da Agência.

As Prefeituras que tiverem interesse em constituir consórcio público para fins de celebrar futuro convênio de delegação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT poderão assinar o Termo de Manifestação de Interesse, contido nesta página, e apresentá-lo à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS.

Por fim, conforme informado no encontro, todas as apresentações e todos os documentos inerentes à constituição de consórcio e formalização do convênio de delegação também estão disponíveis nesta página.

Maiores informações acerca do assunto poderão ser solicitadas no e-mail gerot@antt.gov.br ou no telefone 61-34101411.

Encontro com os Municípios - 10.08.2017 - 1º dia

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Apresentação 1º dia _CIMU- Timon e Teresina- Jefferson PPTX 301 kb
PAINEL 1 GEROT Everaldo PPTX 5861 kb
PAINEL 3 RIO NEGRO - Lidiane PPTX 241 kb
PAINEL 5 NTU Andre Dantas PPTX 8435 kb
Apresentação do MCID PPTX 9406 kb

Encontro com os Municípios - Reunião Técnica - 11.08.2017 - 2º dia

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Apresentação 2º dia - Anderson PPTX 3349 kb
Apresentação convênio e consórcio- Elisa PPTX 342 kb
Apresentacao licitação- Elisa PPTX 316 kb
PAINEL 2 CIMU Timon e Teresina- Jefferson PPTX 299 kb
Projetos de Transporte- José Expedito PPTX 7150 kb
RIO NEGRO - Lidiane PPTX 241 kb

Documentos e Modelos

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Convenio ANTT CIMU Timon Teresina assinado PDF 7451 kb
extrato convênio PDF 58 kb
Lei de ratificação - Timon PDF 2429 kb
Lei de ratificação Teresina PDF 2125 kb
protocolo de intenções PDF 348 kb
Termo de manifestação DOCX 45 kb

Fotos do evento

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Fotos do evento RAR 14153 kb
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